Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA



O Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, será foco das atenções de deputados e senadores na reunião-almoço desta terça-feira (16) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A matéria tem o objetivo de desburocratizar a concessão das licenças, que hoje chegam a demorar até oito anos, o que inviabiliza diversos empreendimentos.

Também permanecem na pauta assuntos como o Funrural; diversas medidas provisórias, como a MP 759/2016, sobre regularização fundiária; e a CPI da Funai e do Incra, que tem reunião marcada para esta terça-feira. Na reunião da CPI da semana passada foi lido o relatório do deputado Nilson Leitão, presidente da FPA. Agora, o documento, de 3385 páginas, precisa ser votado.

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