Nota oficial da Frente Parlamentar da Agropecuária sobre o Funrural

A Frente Parlamentar da Agropecuária vai utilizar de todos os instrumentos legais, constitucionais e políticos para resolver o assunto Funrural. Estamos elaborando uma ação política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o futuro do Fundo. Lembramos que o próprio relatório da Reforma Previdenciária já extingue o Funrural, ao que somos … Continuar lendo “Nota oficial da Frente Parlamentar da Agropecuária sobre o Funrural”

Produtor rural poderá usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

A proposta poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação do texto em Plenário O agricultor brasileiro poderá usar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A proposta prevista no Projeto de … Continuar lendo “Produtor rural poderá usar cadastro ambiental para cálculo do ITR”

Relatório sobre regularização fundiária será votado na próxima semana

Vários pontos da medida provisória permanecem sem consenso entre os integrantes da comissão que analisa o texto A votação do relatório sobre a Medida Provisória 759/16, que trata da regularização fundiária, foi agendada para a próxima quarta-feira (03/05), pela comissão mista que analisa a proposta. A MP aborda a regularização fundiária rural e urbana, a … Continuar lendo “Relatório sobre regularização fundiária será votado na próxima semana”

Nilson Leitão diz que setor terá proposta única para solucionar Funrural

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou nesta terça-feira (25), após a reunião-almoço da entidade, que deputados e senadores da bancada ruralista e entidades do agronegócio estão empenhados na busca de uma proposta única para a questão do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). No último dia 30, … Continuar lendo “Nilson Leitão diz que setor terá proposta única para solucionar Funrural”

O alcance da reforma trabalhista

Economia | Estadão A aprovação desse projeto de lei trará efeitos benéficos de curto e longo prazos para os brasileiros Há exatos trinta anos, em parceria com o professor Helio Zylberstajn, dizíamos: “O sistema brasileiro de relações do trabalho – de caráter eminentemente estatutário – exibe uma crescente contradição com a realidade econômico-social – que … Continuar lendo “O alcance da reforma trabalhista”

FPA debate reformas trabalhista e da Previdência

Os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debatem nesta terça-feira (25), na tradicional reunião-almoço das terças-feiras, a votação da reforma trabalhista, que está na pauta da Câmara nesta semana. Também a reforma da Previdência será foco dos debates. Os parlamentares vão dar atenção ainda à questão do Funrural. É preciso definir uma solução para … Continuar lendo “FPA debate reformas trabalhista e da Previdência”

A lei ambiental e a democracia

Editorial Estadão Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade rural, alguns membros do Ministério Público do Estado de São Paulo têm buscado restringir, por via judicial ou extrajudicial, a aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), como se ele não expressasse devidamente o interesse público Para surpresa de muita gente que tenta regularizar … Continuar lendo “A lei ambiental e a democracia”

Nilson Leitão quer destravar investimentos em energia eólica

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, recebeu nesta quinta-feira (19/04) a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica), Elbia Gannoum, que mostrou preocupação com as dificuldades no arrendamento de terras para a instalação de parques eólicos. Embora o Brasil seja o segundo país mais atrativo para receber investimentos … Continuar lendo “Nilson Leitão quer destravar investimentos em energia eólica”

Os custos em vidas humanos da contaminação do ar

Dilceu Sperafico* Os radicais que acusam o agronegócio pelo desequilíbrio ambiental do País e do mundo, ignorando todos os benefícios da atividade produtiva para a sobrevivência da humanidade, além preservação de flora e fauna, deveriam buscar mais informações e avaliar melhor os males causados pelas áreas urbanas. Com a migração da maioria da população rural … Continuar lendo “Os custos em vidas humanos da contaminação do ar”

Nilson Leitão vê saídas para dívida com o Funrural

Para o parlamentar a falta de políticas públicas como educação e saúde dirigida aos indígenas foi a maior covardia do governo e que a situação só não foi pior pela ação de prefeituras, associações e grupos de pessoas que tomaram para si uma responsabilidade do governo federal. “Esse debate que vocês insistem em fazer querendo … Continuar lendo “Nilson Leitão vê saídas para dívida com o Funrural”