A lei da terceirização trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira, teve como um dos batalhadores o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, que em 2004 apresentou o Projeto de Lei 4330. Para Moreira Mendes, o Brasil precisava de uma legislação moderna, capaz de garantir segurança jurídica … Continuar lendo “Moreira Mendes foi um dos batalhadores da terceirização”
Mês: abril 2017
Audiência pública debate gerenciamento dos riscos químicos ambientais
Atendendo a requerimentos de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Especial que analisa o projeto de lei 6299/2002, que atualiza a legislação sobre defensivos agrícolas, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (05/04) a fim de debater o gerenciamento dos riscos químicos ambientais. A audiência será realizada a partir da 14h30 no Plenário … Continuar lendo “Audiência pública debate gerenciamento dos riscos químicos ambientais”
Funrural e PL do trabalho rural no Cardápio da FPA
Os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debatem nesta terça-feira (04/04) a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que mudou o entendimento sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Também está na pauta a indicação de nomes para composição da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 6442/2016, … Continuar lendo “Funrural e PL do trabalho rural no Cardápio da FPA”