Marcos Montes defende fortalecimento do Ministério da Agricultura

O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), presidente eleito da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), classificou, em entrevista ao Broadcast ao Vivo do Estadão, o Ministério da Agricultura como uma pasta “de segundo escalão”, pela falta de força política para confrontar outros ministérios e ainda ter um diálogo direto com a presidente Dilma Rousseff. Montes avaliou que a … Continuar lendo “Marcos Montes defende fortalecimento do Ministério da Agricultura”

Bancada ruralista marca posição para tentar aprovar PEC 215

Liderada pelo PMDB, a bancada ruralista marcou na quarta-feira (10) posição contra o governo e decidiu usar de todos os meios possíveis para tentar aprovar a PEC 215, que pretende retirar do Executivo a função de homologar terras indígenas, transferindo essa função para o Congresso Nacional. Em meio a empurrões, gritaria e acusações trocadas entre … Continuar lendo “Bancada ruralista marca posição para tentar aprovar PEC 215”

Senado garante manutenção da inspeção estadual e municipal de produtos de origem animal

O lobby de grandes frigoríficos que trabalhava para federalizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal, acabando com os sistemas de inspeção estadual (SIE) e municipal (SIM), sofreu importante derrota na Comissão Mista encarregada de examinar a Medida Provisória n.º 656, nesta quarta-feira (10/12). A consequência da eventual aprovação da emenda enxertada na MP … Continuar lendo “Senado garante manutenção da inspeção estadual e municipal de produtos de origem animal”

Senado aprova regulamentação para eclusas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2007, que regulamenta a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. A matéria segue para promulgação. Pelo texto aprovado, que substitui a proposta original do então … Continuar lendo “Senado aprova regulamentação para eclusas”

Comissão do Senado aprova fim de emplacamento para máquina agrícola

Foi aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado projeto determinando o fim da Resolução 429/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige emplacamento e obtenção de Certificado de Registro Veicular (CRV) para máquinas agrícolas. O autor do projeto, o senador Blairo Maggi (PR/MT), explica que o emplacamento e o … Continuar lendo “Comissão do Senado aprova fim de emplacamento para máquina agrícola”