À guisa de nota à imprensa O tema demarcação das terras indígenas mais uma vez será um dos principais “pratos” da reunião-almoço dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, dia 1º/10, a partir do meio-dia. À mesa, debates apartidários sobre a instalação e eleição da comissão especial da PEC 215/00, que se … Continuar lendo “Mitos e verdades sobre a questão indígena”
Mês: setembro 2013
Leniência e descaso
Brasília-DF, 25/09/2013 – O governo tem tratado com leniência e descaso a necessária e esperada mudança das regras para à demarcação de terras indígenas. As últimas promessas que sinalizam o compromisso com os produtores rurais ficaram apenas discurso oficial, sem sair efetivamente do papel. A impressão que fica é a de a pressão exercida pelas mais … Continuar lendo “Leniência e descaso”
Relator defende representante do Legislativo no Conselho Indigenista
Proposta do deputado Jerônimo Goergen foi criticada pela Funai em audiência pública na Comissão de Integração Nacional. Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Goergen vai debater com ministro da Justiça e com presidente da Funai inclusão do Legislativo no CNPI. O relator do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI – PL … Continuar lendo “Relator defende representante do Legislativo no Conselho Indigenista”
FPA e CNA se unem e cobram instalação da PEC 215
O debate sobre as demarcações de terras para criação e ampliação de reservas indígenas aproximou ainda mais representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). As duas entidades se uniram nesta terça-feira (24/9) para questionar ações consideradas arbitrárias por parte do governo federal que … Continuar lendo “FPA e CNA se unem e cobram instalação da PEC 215”
Ministro Barroso, do STF, indeferiu liminar contra PEC 215
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu sexta-feira passada pedido de liminar no Mandado de Segurança no qual um grupo de parlamentares voltado à causa indígena questionava não só a tramitação legislativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 como também a criação … Continuar lendo “Ministro Barroso, do STF, indeferiu liminar contra PEC 215”
Adiada instalação da comissão especial da PEC 215
O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, prevista para 14h30 de hoje (18/9). A intenção dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com essa proposta é ampliar as discussões sobre o tema … Continuar lendo “Adiada instalação da comissão especial da PEC 215”
Agricultura pede permissão para trabalhar
No Brasil a cada safra fica mais difícil se produzir. Tenho participado de reuniões, todas as semanas, sejam em Brasília ou em outro local, e 90% dos temas tratados estão relacionados à restrições à produção. Ou seja, estamos gastando muita energia pedindo, por favor, ao governo que nos deixe produzir e se não quer ajudar … Continuar lendo “Agricultura pede permissão para trabalhar”
Senadores vão discutir demarcação de terras indígenas com ministro da Justiça
Evento conta com o incentivo da Frente Parlamentar da Agropecuária Conflitos recentes entre índios e produtores rurais em diversos estados motivaram os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a sistemática de demarcação de terras indígenas no país. Proposto pelo presidente da … Continuar lendo “Senadores vão discutir demarcação de terras indígenas com ministro da Justiça”
Indios: comissão especial da PEC 215 inicia trabalhos dia 18
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00) inicia seus trabalhos no próximo dia 18, às 14h30, no Plenário 13 da Câmara Federal, quando serão realizadas a instalação e eleição do presidente e do relator da matéria. Quando essa PEC for aprovada, o Congresso Nacional também participará do processo de homologação … Continuar lendo “Indios: comissão especial da PEC 215 inicia trabalhos dia 18”
Deputados e ministros buscam solução para crise nas demarcações indígenas
Solução para o impasse deve passar pela regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, um grupo de 38 deputados federais da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A audiência … Continuar lendo “Deputados e ministros buscam solução para crise nas demarcações indígenas”