O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, prevista para 14h30 de hoje (18/9). A intenção dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com essa proposta é ampliar as discussões sobre o tema e que o Congresso Nacional também participe das homologações das demarcações das terras indígenas, função atualmente exercida tão-somente pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a decisão foi tomada porque parlamentares do PT pediram ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria. O PT já manifestou posição contrária à PEC e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial. Hoje pela manhã, durante a reunião da Comissão de Agricultura, deputados da FPA criticaram duramente a atitude do presidente da Câmara em suspender a instalação da comissão especial.
“Essa é a maior demonstração de incompetência e frouxidão desta Casa”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Reinaldo Azambuja, presidente do PSDB do Mato Grosso do Sul, declarou que a comissão especial seria o fórum e o espaço ideal para se debater o direito de propriedade no Brasil e a questão indígena. Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou que as discussões devem começar pela veracidade dos laudos elaborados pelos antropólogos da Funai que se mostram fraudulentos. Os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Moreira Mendes (PSD-RO), Carlos Magno (PP-RO) e Afonso Hamm (PP-RS) seguiram a mesma linha de críticas.
A tramitação da PEC está parada desde abril quando centenas de indígenas invadiram o plenário da Câmara Federal em ato contrário à proposta, com ameaças, inclusive, de praticar suicídios.
Os membros da FPA acusam a Funai de praticar irregularidades nos laudos antropológicos para demarcar áreas indígenas. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem dito que o governo é contrário à PEC por considerá-la inconstitucional, ao ferir o preceito da separação dos Poderes, posição que os integrantes da FPA repudiam com veemência. A propósito, a Comissão de Agricultura aprovou hoje requerimento do deputado Heinze convidando o ministro Cardoso para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação das terras indígenas Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha (RS), além de outras áreas.
