fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Questão indígena: Capadr convoca Gleisi Hoffmann

FPA por FPA
11 de abril de 2013
em Notícias
0

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal aprovou quarta-feira (10), por 25 a 14, requerimento extrapauta de convocação da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para prestar esclarecimentos sobre as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na identificação e demarcação de terras indígenas em todo o país.

O pedido de convocação, assinado pelos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirma que os conflitos entre os índios e o setor produtivo têm se tornado cada vez mais evidentes e motivados principalmente por divergências entre demarcações de terras indígenas que se sobrepõe às terras produtivas.

O requerimento – iniciativa dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – também afirma que a Funai tem elaborado processos aos quais os produtores não têm acesso nem tempo sequer de preparar a defesa no prazo de 90 dias. Além disso, os laudos de demarcação constituem em verdadeiros absurdos contra proprietários que ocupam determinadas áreas há mais de 100 anos.

Convocação – Como é uma convocação, a ministra terá que comparecer. Na discussão, parlamentares governistas tentaram transformar a convocação em convite, quando a presença não é obrigatória. Nogueira rejeitou a ideia. “Isso aqui não é apêndice do Executivo”, disse. Os governistas também ofereceram uma audiência com a ministra para o dia seguinte em troca da convocação, o que foi recusado. Na votação, a vitória da FPA.

Nesta quinta-feira (11), a FPA se reuniu com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir apoio na busca de uma solução em relação às fraudes nos laudos da Funai e também no diálogo junto ao governo. Proponente de CPI para investigar o tema, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) apontou ao procurador uma série problemas em processos demarcatórios que baseiam a justificativa de criação da CPI.

Um dos casos citados foi o do Mato Preto, no Rio Grande do Sul, onde a antropóloga responsável pelo laudo assumiu que fez a redação sob efeito de chá alucinógeno. “O pior disso tudo é governo tem suas digitais nos processo até porque só lê na Constituição os artigos que lhe convém. Estivemos quase uma dezena de vezes com o ministro da Justiça e nada foi feito”, criticou ainda o deputado.

Outra demanda apresentada envolve a aplicação da portaria 303, da Advocacia-Geral da União, que estende as demarcações às condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Publicação anterior

Moreira Mendes cobra novas regras para demarcação de terras indígenas

Próxima publicação

Indio. Criada comissão especial da PEC 215

Próxima publicação

Indio. Criada comissão especial da PEC 215

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

36 − = 29

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • Comissão do Senado aprova projeto de Cleitinho que torna Lei Ambiental mais rígida
  • Senado susta decreto do Executivo sobre IOF
  • Câmara derruba decretos sobre IOF
  • FPA garante acesso de projetos do PATEN a recursos do Fundo do Clima em sessão do Congresso
  • Congresso derruba veto do governo e mantém isenção de impostos para Fiagros e FIIs na Reforma Tributária
  • FPA derruba vetos à Lei do Autocontrole e garante uso de bioinsumos produzidos na própria propriedade rural
  • Câmara aprova urgência para derrubar aumento do IOF
  • Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’
  • Carta Aberta à sociedade brasileira: quem vai pagar a conta não é “o andar de cima”, mas sim o cidadão
  • Pagamento em produtos no arrendamento rural avança na Câmara
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR