Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara

Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos projetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional ganhou força neste segundo semestre. Apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), coube à CCJC decidir se a PEC 187/2016 cumpre ou não … Continuar lendo “Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara”

FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas

CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio ao projeto A PEC 187/2016, que permite às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializar aquilo que foi produzido, foi debatida na reunião … Continuar lendo “FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas”

FPA pede que Temer convoque a 1a Conferência Nacional dos Produtores Rurais Indígenas

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), a vice-presidente, deputada Tereza Cristina (Sem Partido/MS), os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), enviaram ofício nesta quarta-feira (6) solicitando ao Presidente da República, Michel Temer, a publicação de Decreto Presidencial para instituir a realização da 1 ª Conferência Nacional … Continuar lendo “FPA pede que Temer convoque a 1a Conferência Nacional dos Produtores Rurais Indígenas”