Tag: Pedro Lupion

A Constituição do Brasil coloca no hall de direitos e garantias fundamentais o direito à propriedade. E neste semestre, a ...

Com o objetivo de reforçar o combate a fraudes e à concorrência desleal no mercado de combustíveis, a Câmara dos ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve atuar em pelo menos duas vias para reverter os efeitos de duas resoluções ...

Em meio à pressão do campo por respostas mais rápidas diante das perdas climáticas e da insegurança no financiamento do ...

Em meio à instabilidade do cenário energético internacional e à pressão por metas de descarbonização, a Comissão Especial sobre Transição ...

Antes mesmo da consolidação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o Congresso Nacional ...

O deputado federal Pezenti (MDB-SC) foi reconhecido, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), como o parlamentar mais atuante da Comissão de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de ...

Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo ...

Por 287 votos a 113, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4357/2023, que proíbe ...