FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados anunciou hoje que a proposta deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas Em regime de urgência, o projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental no país, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório, apresentado na Comissão de Finanças e Tributação pelo deputado Mauro Pereira … Continuar lendo “FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil”

Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para pedir que o projeto de licenciamento ambiental entre na pauta ainda neste ano. “Temos um texto que, em mais de 80%, tem consenso. O que não tiver, vamos debater em plenário. … Continuar lendo “Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho”