Projeto de lei condiciona novas desapropriações à infraestrutura em assentamentos
Antes de desapropriar novas áreas para fins de reforma agrária, o poder público deverá assegurar que os assentamentos já existentes ...
Antes de desapropriar novas áreas para fins de reforma agrária, o poder público deverá assegurar que os assentamentos já existentes ...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (20), audiência pública para debater os ...
A presença descontrolada do javali nas áreas rurais brasileiras voltou ao centro do debate da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). ...
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados e integrante da Frente ...
A suspensão da Portaria Conjunta MMA/MDA nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, ganhou força na Câmara dos Deputados ...
A “Lei Paolinelli”, que homenageia o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, avançou na Câmara ...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do ...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) realizou, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir os impactos da ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (19), para apresentar os impactos e as consequências do Plano ...
O senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o Requerimento (REQ) 32/2025 à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...