Notas Oficiais
NOTA OFICIAL | Extinção da Diretoria Agrícola do Ministério de Relações Exteriores
A Frente Parlamentar da Agropecuária manifesta preocupação com a decisão emitida pelo Decreto Presidencial 11.357/23, que extingue a Diretoria Agrícola...
Continue lendo
NOTA OFICIAL – PARALISAÇÕES DE RODOVIAS
A Frente Parlamentar da Agropecuária entende que o momento é delicado e respeita o direito constitucional à manifestação, porém ressalta...
Continue lendoNOTA OFICIAL: FPA alerta para decisão do Parlamento Europeu de restringir compra de produtos provenientes de área de desmatamento
O Brasil possui a legislação ambiental mais rigorosa do mundo. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) determina, por exemplo, que...
Continue lendoNOTA OFICIAL: CARBENDAZIM
A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que apresentou, nesta terça-feira (9), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 312/22) para que o...
Continue lendoFPA defende o cumprimento da Constituição Federal
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de forma extraordinária, manifesta-se a favor da legalidade e do cumprimento da Constituição da...
Continue lendoNOTA OFICIAL: FPA manifesta posição contrária a qualquer taxação às exportações
É recorrente a solução de taxar as exportações do setor agropecuário com a perspectiva de regulação de mercado interno. Desta...
Continue lendoNota Oficial: Liberação de embargo Chinês à carne brasileira
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) agradece à diplomacia brasileira, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na pessoa...
Continue lendo
Nota oficial: vandalismo deve ser punido com o rigor da lei
A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que é contra qualquer ato de vandalismo. Instigar a animosidade social e/ou entre setores...
Continue lendoNota oficial: Alerta para a necessidade de seguranças social e jurídica no campo – marco temporal de ocupação
Diante dos questionamentos que ainda circundam o tema, é dever da FPA esclarecer o posicionamento e dirimir dúvidas existentes: O...
Continue lendoNota oficial: Apoio ao Requerimento de Urgência para análise do PL 2633/2020 na Câmara
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é favorável ao requerimento de urgência (REQ 1200/2020) para análise do projeto de lei...
Continue lendoRevista FPA 2021/2022
Últimas do Twitter
valor 67% maior que o disponibilizado no plano anterior. A FPA se reuniu também com o presidente do @sebrae, @CarlosMelles, que apresentou as formas como o Sistema pode auxiliar o pequeno empreendedor voltado ao setor agropecuário brasileiro. Confira ⬇️ agencia.fpagropecuaria.org.br…
- Invasão de terra pode ser tipificada como terrorismo, diz Fraga
- Projeto de Lei possibilita retirada de invasores sem mandato judicial
- Projeto de Lei prevê que invasores de terras não possam participar do Bolsa Família
- Invasões de terras movimentam setor agropecuário para aumento de punições
- Práticas internacionais de tributação garantem previsibilidade e segurança para o Estado
- Tião Medeiros é eleito presidente da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados
- FPA unifica apoio a CPI para investigar invasões de terras no Brasil
- Evair de Melo pede urgência para que invasão de terra seja tipificada como Terrorismo
- FPA defende Reforma Tributária sem prejudicar produtor rural e consumidor final
- Deputados e senadores debatem a regulamentação da Lei do Autocontrole
