MP 1.303/2025 ameaça o crédito do agro com alta de impostos sobre LCAs
Durante debate realizado nesta quarta-feira (24), na Comissão Mista no Senado Federal, sobre a Medida Provisória 1303/2025, que estabelece novas...
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Casos de esbulho possessório, quando há invasão de imóveis rurais, não poderão mais ser usados para reduzir o valor de...
Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável do deputado Rodrigo...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC)...
Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário...
O debate sobre a Medida Provisória 1.303/2025, do Poder Executivo, que estabelece novas regras de tributação sobre aplicações financeiras, incluindo...
O relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão e coordenador de Seguro Rural da Frente Parlamentar da Agropecuária...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Rafael Simões...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL 1.532/2025), que...