Com mais de 60% do seu território com áreas de preservação, conforme dados da Embrapa, o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na redução das emissões dos gases de efeito estufa. Para se debater a agenda brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que acontece no Chile em dezembro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou uma audiência pública nesta terça-feira (15). A iniciativa do debate tem o apoio dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Na opinião do deputado Dr Leonardo (Solidariedade-MT), o Brasil terá a oportunidade de levar uma pauta positiva e mostrar seu importante papel na preservação ambiental e na produção de alimentos. “O Brasil deve levar proposições e argumentações positivas para o mundo. E deve mostrar que tem uma das legislações mais restritivas e protetivas ambientalistas do mundo”, apontou, ao lembrar da questão das queimadas na Amazônia que gerou uma avalanche de informações equivocadas sobre a atuação da agropecuária nacional.
Sobre o assunto, o parlamentar reforçou a posição da FPA de defender a punição rígida para o desmatamento ilegal e esclarecer que a agricultura é uma aliada do meio ambiente. “A Amazônia é nosso grande patrimônio, temos legislação e estamos fazendo esforços suficientes para preservá-la como está hoje. A importância de o Brasil mostrar que hoje na agricultura nós não precisamos mais derrubar área nenhuma. Estamos introduzindo tecnologia aumentando a produção, produzindo com mais qualidade, respeitando a legislação. E o setor quer criar legislações para que seja severamente punido quem quer desmatar ilegalmente. Queremos uma legislação que proteja esse meio ambiente, investir em tecnologia, dar segurança alimentar aos brasileiros e para o mundo e para isso o Brasil tem experiência de sobra”, completou.
Outro integrante da frente parlamentar, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) acredita que a agenda da COP 25 deve ter uma divisão de responsabilidades entre o campo e a cidade. “É preciso que haja uma agenda comum e que ela tenha participação de toda a população dos países signatários, mas, principalmente, que haja integração do campo e da cidade. Não pode ficar com o campo a responsabilidade de cuidar do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável. As cidades têm um papel fundamental, já que têm mais de 85% da população”, avalia. Para o parlamentar, essa pauta na conferência deve conter um pacto de educação ambiental a partir do ensino nas escolas para promover uma conscientização em toda a população.
Zé Silva ainda acrescentou a participação fundamental do Brasil na produção mundial de alimentos. “O Brasil utiliza menos de 8% de todo seu território e é um dos grandes produtores de alimentos. Por isso, que nos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, o Brasil tem a potencialidade e expectativa do mundo de que produza 40% da demanda mundial de alimentos nos próximos anos. O Brasil vai fazer suas propostas alinhado aos outros países e tem condição de cumprir com tranquilidade”, disse.
Especialistas e o papel do Brasil na COP
O diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Leonardo Cleaver de Athayde, esclareceu a importância da presença do país na COP 25. “O Brasil nessa negociação tem atuado como protagonista. Nós somos demandantes, temos uma experiência muito positiva”, afirmou.
Já o secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Castelo Branco, lembrou que a participação do Brasil nas emissões de gases de efeito estufa é de menos 3%. “É inferior a todo tráfego aéreo durante todo o ano. O Brasil está se comportando muito bem com relação às emissões”, disse. E concluiu afirmando que o país se prepara para o próximo ano para cumprir o compromisso das reduções. “O resultado de 2015 foi de 35%, e até 2025, temos o compromisso de reduzir as nossas emissões em 37%”.
O coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Oswaldo Lucon, explicou que a convenção do clima é multilateral e a agenda climática não se resume às COP’s. São vários desafios, mas, principalmente, fortalecer os canais de interlocução. Ele ressaltou os planos para a COP 25: “nesse ano nós vamos discutir o aspecto de financiamento, o artigo 6°do Acordo de Paris, onde as decisões são tomadas por consenso e, após a COP, a ideia é fazer algumas devolutivas, como estruturar o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e avançar no cumprimento dos compromissos junto ao Acordo”, finalizou.
COP 25 e a liderança do Brasil
A Conferência, no Chile será a última a ser realizada antes da entrada em vigor das metas de redução na emissão de poluentes pelos países signatários do Acordo de Paris. Assinado em 2015, o Acordo foi aprovado por 195 países com objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que aumentam a temperatura do planeta, com o compromisso de manter o aquecimento global abaixo de 2° C, buscando limitá-lo a 1,5° C. A próxima reunião internacional vai acontecer em 2020, e será fundamental para apresentar as principais metas e garantir uma melhor preservação do planeta.
Desde 1992, quando o Brasil sediou a primeira conferência climática, o país tem se destacado entre as nações em desenvolvimento com oportunidades de investimentos em estratégias sustentáveis nos setores agropecuário, tecnológico, industrial, de energia, entre outros. No setor do agro, por exemplo, o Brasil é uma das maiores potências mundiais em produção de alimentos de baixo carbono.
Para o coordenador de Comunicação do Observatório do Clima, Claudio Angelo, a participação do Brasil durante a COP 25, no Chile, reforçará o papel de liderança que o país já exerce sobre o tema. “O desafio agora é manter esse protagonismo do Brasil e valorizar ainda mais a agenda socioambiental brasileira”, disse.
