fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Nota Oficial: Urgência na votação de Bioinsumos

jorgeribeiro por jorgeribeiro
31 de outubro de 2024
em Destaques, Notas Oficiais
0
Manifesto da Coalizão de Frentes Parlamentares sobre a regulamentação da Reforma Tributária – PLP nº 68/2024

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos até dezembro de 2024. Caso não seja aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção on farm será ilegal, afetando grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A infração será punida com pena de 3 a 9 anos de prisão e multa.

No sentindo de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Tags: BioinsumosDefesa AgropecuáriaNota OficialSérgio Souza
Publicação anterior

Em audiência com Gilmar Mendes, Pedro Lupion e Ratinho Junior reforçam urgência para resolver conflitos no campo

Próxima publicação

Deputado Luiz Ovando propõe Dia Nacional do Sorgo, destacando benefícios para a saúde e agronegócio

Próxima publicação
Deputado Luiz Ovando propõe Dia Nacional do Sorgo, destacando benefícios para a saúde e agronegócio

Deputado Luiz Ovando propõe Dia Nacional do Sorgo, destacando benefícios para a saúde e agronegócio

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 × = 20

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
13 jun

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP 'Taxa-Tudo'

Confira na AgênciaFPA:

Reply on Twitter 1933601152999809199 Retweet on Twitter 1933601152999809199 10 Like on Twitter 1933601152999809199 20 Twitter 1933601152999809199
Retweet on Twitter Frente Parlamentar da Agropecuária Retweeted
arnaldojardim Arnaldo Jardim @arnaldojardim ·
13 jun

❌ Não passará!

Como vice-presidente da FPA, me posiciono contra a MP 1.303/2025, que quer taxar os Fiagros.

Penalizar quem produz é um erro.

O agro sustenta o Brasil e precisa de incentivo, não mais custo!

🔗 Leia: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2025/06/setor-reage-para-derrubar-mp-que-taxa-titulos-do-agro.ghtml

Reply on Twitter 1933569122639753393 Retweet on Twitter 1933569122639753393 3 Like on Twitter 1933569122639753393 31 Twitter 1933569122639753393
Load More

RSS Últimas notícias

  • Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’
  • Carta Aberta à sociedade brasileira: quem vai pagar a conta não é “o andar de cima”, mas sim o cidadão
  • Pagamento em produtos no arrendamento rural avança na Câmara
  • Parlamentares da FPA criticam aumento de impostos e cobram ações do governo em defesa do agro
  • Comissão de Agricultura aprova proteção a produtores rurais na contratação de crédito
  • Regularização de imóveis em faixas de fronteira é aprovado na Câmara
  • Parlamentares da bancada e especialistas debatem soluções para o Proagro e o seguro rural
  • “Plano Safra deve ser política de Estado, não questão ideológica”, defende Lupion
  • Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto sobre emergência climática
  • Manifesto pela responsabilidade fiscal e contra a escalada tributária: O Brasil exige mais eficiência
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR