Com aumento de 6,3% em relação aos recursos disponibilizados para a safra passada, o Plano Safra 2021/2022 foi apresentado, nesta terça-feira (22), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), os R$ 251,2 bilhões anunciados para custeio e financiamento, com ampliação de recurso para técnicas agrícolas sustentáveis, vão de encontro “a quem mais produz e entrega no mercado interno” – o pequeno e médio produtor rural.
Segundo Sérgio Souza, “são eles que mais precisam de apoio na produção”. O presidente da bancada do agro citou o entendimento do Governo Federal diante da necessidade de aumento dos investimentos para equalização de juros e caracterizou como “gigante” a condução da ministra Tereza Cristina na condução do processo que deu origem ao Plano Safra 2021/2022. “Quem vai ganhar é o Brasil,” disse o parlamentar.
Em números, o aumento significa R$ 14,9 bilhões a mais em recursos. O plano disponibiliza R$ 39,34 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% a 4,5%. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foram disponibilizados R$ 34 bilhões, sendo R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Durante o lançamento, a ministra Tereza Cristina destacou que essa edição dá condições de manter o agro como setor mais dinâmico da economia. “Depois de muita luta, o Plano Safra saiu do forno, acredito que será um bom plano”. As contratações dos financiamentos terão início em 1º de julho deste ano e seguem até 30 de junho de 2022.
A ministra ressaltou ainda que “novamente priorizamos a agricultura familiar e os investimentos em especial na agricultura de baixo carbono que aumentou mais de 100% neste plano”. Tereza completou ao dizer que “foi fundamental a aprovação da MP do agro, do FIAgro e tantas outras medidas que avançamos neste ano”.
O Plano Safra 2021/22 conta ainda com R$ 1 bilhão em subvenção ao seguro rural, além de fortalecer o Programa ABC, o Inovagro e o Proirriga. O Programa ABC terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxas de juros de 5,5% e 7% ao ano, uma ampliação de 101% em relação ao período anterior. O Plano abrange também o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
Para o deputado Zé Silva (SD-MG), essa é uma sinalização de que o Brasil está tomando uma medida importante com o mote do Plano Safra cada vez mais verde, mais sustentável. “Nosso desafio é produzir alimentos e preservar o meio ambiente, esse equilíbrio é que vai garantir o crescimento do agro brasileiro”.
De acordo com José Mário (DEM-GO), o país vive um momento de dificuldade fiscal e foi construída uma proposta ouvindo o Brasil inteiro. “Vemos pontos positivos, por exemplo o aumento do limite do Pronaf e Pronamp e a priorização de programas de agricultura de baixo carbono”. Mas o parlamentar também criticou, “por outro lado, o aumento das taxas de juros é um custo maior aos produtores rurais”, segundo ele “será necessário buscar mais recursos para que possamos melhorar no que for possível”.
O diretor do Departamento de Crédito e Informação, Wilson Vaz, explicou que mesmo diante das dificuldades fiscais, foi possível viabilizar um Plano Safra para que os produtores se sintam confortáveis em desenvolver suas atividades produtivas. “Quanto às taxas de juros, foi inevitável um aumento, mas conseguimos que não fossem muito acentuadas”.
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