Recém empossado como novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR) está em seu segundo mandato de deputado federal e foi, por 3 anos, senador pelo Paraná. Natural do Vale do Ivaí (PR) e filho de produtores rurais, o congressista acredita que sua maior missão à frente da FPA será fazer com que a sociedade compreenda o que é o agronegócio brasileiro.
“As pessoas têm uma imagem distorcida do agro, com o produtor rural desmatando floresta, utilizando a água de forma indiscriminada, passando veneno na lavoura e pondo tudo isso na mesa das pessoas. E isso precisa mudar”, enfatiza o presidente da FPA.
Sérgio Souza dividiu seu tempo de juventude entre a lida no campo e os estudos. É graduado em Direito pela Universidade Tuiuti (PR) e especializado em Direito Eleitoral pela Unicuritiba (PR), e agora irá ocupar a presidência da maior bancada do Congresso Nacional durante o biênio 2021/22. “Acredito que estamos vivendo o melhor momento político para avançar nas pautas do setor agropecuário”, diz o parlamentar.
E não são poucas as pautas que o atual presidente da frente terá até o fim de seu mandato, a começar pela Regularização Fundiária – ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, se aprovada haverá diminuição das queimadas e do desmatamento, “porque com o título da terra a pessoa tem que seguir o Código Florestal e se ela não seguir o órgão ambiental vai lá e multa, até que a pessoa chegue ao ponto de perder a propriedade”.
O presidente da FPA ressalta que não é só a regularização fundiária para os proprietários de terra no país, “é a regularização fundiária dentro dos assentamentos”. Segundo Sérgio Souza 95% dos assentados pelo Incra não têm título, “queremos dar títulos de terra para essas pessoas e a independência para elas produzirem, financiarem e comercializarem seus imóveis e sua produção”.
Já em relação aos defensivos agrícolas, Sérgio Souza entende que uma legislação específica trará a possibilidade de criação de novas moléculas de forma mais rápida – mais modernas e de melhor utilização para as especificidades existentes no Brasil, com seu clima tropical. “Essas moléculas mais modernas deixam muito menos resíduos nos produtos agrícolas e você utiliza menos defensivo em uma área maior. Assim, aumentamos, inclusive, a nossa produtividade, nosso valor agregado, a renda e tudo mais”.
Sérgio Souza entende que no Brasil existe um entrave relacionado ao custo de produção, que pode ser bastante amenizado com a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental – atualmente o PL 3729/2004 que trata do assunto, aguarda análise dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara.
“Nós temos uma logística deficitária”, entende o deputado que critica a predileção do país pelo sistema rodoviário como meio de transporte de cargas. “Temos rodovias simples, cheias de buracos e ineficientes, e os modelos de pedágios e de concessões ainda não se acertaram”. Sérgio defende que uma legislação mais moderna em licenciamento ambiental otimiza os modais de transportes de maneira mais rápida para passar dentro de reservas públicas, indígenas e tantas outras. “Assim, você reduz o custo de produção e sobra mais dinheiro no bolso do brasileiro”.
Em relação a questão indigenista vivenciada no Brasil, Sérgio Souza é pontual e defende que “nós do setor agropecuário não somos contra os povos indígenas, muito pelo contrário, nós somos a favor. Queremos que os indígenas tenham educação de qualidade, que mantenham a sua cultura, a sua etnia e que tenham terras”. O parlamentar enxerga a necessidade de possibilitar aos povos indígenas agregar valor às suas terras para poder gerar sustento.
“Nós vemos que têm muitos que são contra este movimento, que entendem que o índio não pode plantar para vender, mas ele pode passar fome, ficar nas esquinas das cidades com a família inteira mendigando”. Sérgio Souza acredita que o arrendamento das terras indígenas seja uma solução para este problema, uma vez que cria formas de subsistência aos que possuem a terra.
Pautas como o Fundo de Investimento do Agronegócio (FIAgro), que está no Senado, e a questão da conectividade, também estão no radar do novo presidente. “São situações que precisamos colocar em prática e dependem da regulamentação”. Sérgio Souza já debruça os olhos também para a questão das dívidas dos produtores rurais no país. “Nós estamos conversando com o governo para buscar uma solução de refinanciamento e parcelamento a longo prazo”.
Outro tema prioritário para Sérgio Souza é a questão da Reforma Tributária. E aqui o parlamentar abre um parêntese. “E é importante que se diga que nós já declaramos e estamos trabalhando o apoio a Reforma Tributária, teremos que ter velocidade para conseguirmos aprovar todas essas pautas esse ano, pois o ano de 2022 é outro mundo em Brasília”.
Sérgio Souza chega à presidência da FPA em substituição ao também deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), com grande admiração ao trabalho desenvolvido pelo colega de parlamento. “O Alceu aprendeu muito, evoluiu muito e o mais bonito é a capacidade que ele tem de admitir que ele cresceu muito. O Alceu foi um presidente que pegou uma estrada aberta e deu uma pavimenta muito boa nos últimos dois anos. Eu sou um presidente que eu quero colocar uma duplicação dessa estrada, uma terceira faixa”.
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