fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Novo sistema de licenciamento ambiental promete desburocratizar concessão de licenças no Brasil

Sistema digital pretende reduzir o prazo de licença prévia para dois anos; sem ele, chega a levar oito anos, a depender do empreendimento

FPA por FPA
16 de setembro de 2020
em Destaques, Notícias
0

O novo sistema online para processos de licenciamento ambiental foi tema da live do projeto Conexão Brasília dessa terça-feira, 15. Participaram da transmissão o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Souza da Trindade; a secretária de Licenciamento Ambiental do Ministério da Economia, Rose Hofmann e o consultor de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus. A live é uma parceria entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Canal Rural.

Os participantes debateram as principais mudanças que a nova ferramenta vai trazer para o Ibama e órgãos envolvidos, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Ministério da Saúde e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de tornar o procedimento mais rápido e transparente para os empreendedores. O lançamento do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF) ocorreu em agosto, em parceria com o Ministério da Economia.

De acordo com o Diretor do Ibama, Jônatas Souza, um dos objetivos é controlar os processos administrativos do licenciamento ambiental solicitados junto ao órgão. Uma das principais mudanças é que o empreendedor vai poder fazer seu cadastro inicial eletronicamente e não precisa mais ter que enviar a documentação pelos correios. “Ele não vai precisar ir a uma unidade do Ibama, consegue acompanhar via sistema, além de facilitar a comunicação e o andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor”.

O Ibama não sabe dizer em quanto poderá reduzir os prazos dos processos, mas garante agilidade no processo. “Haverá um ganho de tempo e de custo ao eliminar os envios de documentos pelo Correio ou via protocolo com despachantes, já que tudo será agora eletronicamente via sistema” disse o diretor.

O diretor deu uma estimativa de prazo da licença prévia para entrega da conclusão do estudo ambiental. Segundo ele, pode levar, em média, 2 anos. “Em 2019, o Ibama fez uma avaliação sobre os estudos apresentados e concluiu que 82% deles foram entregues dentro desse prazo legal”.

Jônatas destacou também que a norma trouxe outras vantagens para o processo de licenças no país, a integração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI! Ibama). Com ele, é possível gerar extratos, registrar as atividades executadas, mostrar o passo-a-passo feito dentro do sistema – o que facilita saber o trabalho já executado, o que está sendo realizado e quem executou, dando maior agilidade ao processo.

“A partir do momento que você automatiza uma comunicação, ele acelera o tempo de recebimento dessa demanda e também facilita o recebimento da resposta por parte dos participantes no âmbito do licenciamento”, explicou Jônatas Souza.

A secretária do Ministério da Economia elogiou o novo sistema implantado pelo Ibama que foi feito para desburocratizar o processo de licenciamento no país, sem deixar de lado a avaliação do impacto ambiental. “Todo foco desse sistema foi pensado para acelerar a burocracia, mas não fragilizar as análises. O empreendedor sabe as etapas que já superou e as que tem pela frente”.

Rose Hofmann disse ainda que o sistema traz mais segurança para o empreendedor. Conforme ela, muitos pensam que é só chegar no balcão de quem concede o licenciamento, protocolar o estudo ambiental, o órgão avaliar essa solicitação e dar uma resposta. “Quando o Ministério da Economia ofereceu apoio foi justamente para fazer mais com menos. É tirar a burocracia do caminho e favorecer cada vez mais a análise técnica. É o que realmente importa no licenciamento”, destacou.

O novo Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal é visto com bons olhos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que representa os produtores rurais brasileiros de pequeno, médio e grande portes. De acordo com o consultor da CNA, a ferramenta vai dar mais transparência ao processo de licenciamento ambiental. “As mudanças vão beneficiar os empreendimentos agropecuários que exigem licenciamento”, pontuou. Ele acrescentou que a entidade é favorável à aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional. “A falta de uma legislação nacional acaba provocando a judicialização de processos de grandes empreendimentos, seja pelo empreendedor, seja pelo órgão ambiental, ou pelo Ministério Público”.

Atualmente, não existe um marco legal federal que trate do licenciamento ambiental, que pode levar até oito anos para ser concedido. No Congresso Nacional, há dois projetos tramitando com propostas parecidas: um na Câmara (PL 3.729/2004) e outro no Senado (PLS 168/2018). Na Câmara, o projeto de lei 3.729/2004, de relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), está pronto para ser votado no plenário. Já no Senado, o PLS 168/2018, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Ambos os textos prometem estabelecer regras mais claras, que tornem o processo de licenciamento menos burocrático, mas garantindo que o meio ambiente seja preservado.

SisG-LAF

O SisG-LAF é a porta de entrada para requerimentos de serviços como emissão, renovação e retificação de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, e emissão de termos de referência para realização de
estudos ambientais.

O lançamento do sistema faz parte de uma estratégica do governo federal de transformação digital dos serviços públicos. Os interessados em acessar o SISG-LAF podem encontrar informações sobre o licenciamento ambiental e um tutorial de como operar o sistema no portal www.ibama.gov.br/laf.

Publicação anterior

Deputado Zé Vitor diz que produtividade é sinônimo de sustentabilidade, em live sobre Política Ambiental

Próxima publicação

No STF, membros da FPA fazem coro: o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade

Próxima publicação

No STF, membros da FPA fazem coro: o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

73 − 68 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • FPA: cautela e diplomacia firme diante da tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil
  • Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores
  • Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
  • CAPADR aprova repasse mínimo anual de R$ 250 bilhões para execução do Plano Safra
  • Deputados da FPA defendem liberdade ao produtor para definir horário de desconto na conta de luz
  • Faixa de Fronteira é aprovada no Plenário do Senado
  • Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
  • Faixa de fronteira é aprovada na CRE
  • Por dentro dos números do Plano Safra 2025/26: a maior taxa de juros já paga pelo produtor rural
  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR