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Projeto desonera taxas de dispositivos que permitem troca de dados entre máquinas pela internet

25 de setembro de 2019
em Destaques, Notícias
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Projeto desonera taxas de dispositivos que permitem troca de dados entre máquinas pela internet

Foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o PL 7.656/2017, de autoria do deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta extingue as taxas cobradas sobre estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas máquina a máquina (troca automatizada de informações entre dispositivos, por meio da Internet). O projeto segue agora para o Senado.

Com a atual legislação um dispositivo de comunicação máquina a máquina paga, no ano de sua instalação, R$ 5,68 de Taxa de Fiscalização de Instalação (Fistel), R$ 1,34 de Contribuição para Fomento de Radiodifusão Pública (CFRP) e R$ 3,22 de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). “Esses valores somam R$ 10,24 e inviabilizam economicamente diversas aplicações da tecnologia”, explicou Lippi.

De acordo com ele, a desoneração dos sistemas máquina a máquina irá ajudar a consolidar, no país, a massificação do uso da tecnologia móvel 5G e das aplicações de Internet das Coisas (sistemas digitais que permitem a interação inteligente entre os mais diversos tipos de objetos, por meio da Internet).

“Com os equipamentos cada vez mais inteligentes, é preciso ter os sensores, e pela legislação cada sensor é considerado um aparelho celular e, portanto, deve pagar taxas anuais. Sem atualizar a legislação, isso iria deixar as taxas mais caras que os equipamentos em si porque há muitos equipamentos que contam com dezenas de sensores”, esclareceu.

Para o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), relator do projeto, é preciso mudar o paradigma porque as taxas foram criadas há muitos anos, quando se tinha grandes torres de comunicação. “No futuro esse mesmo equipamento serão microchips implantados na pele, na geladeira, nos postes, nos carros, nos maquinários agrícolas, e serão bilhões de chips, que custarão centésimos de reais. Então não tem sentido cobrar uma taxa de R$ 10,00 de uma coisa que custa centésimo de real. Isso é a Internet das Coisas, que chegará ao Brasil e ao mundo na próxima década”, afirmou.

Coordenador de Comunicação da FPA, o deputado Zé Silva (SD-MG), acredita que o projeto é importante porque vai estimular a competitividade brasileira no campo da tecnologia da informação. Para ele, a próxima etapa da revolução da agricultura não será mais pela experiência, como foi no século XIX; nem pelo conhecimento, como foi no século atual, mas será pela tecnologia da informação.

“Em breve estará vindo para o Brasil a tecnologia 5G e as máquinas plantadeiras, colhedeiras, conectadas pela Internet das Coisas, precisam que os sensores facilitem a produção e a produtividade, e a vida do trabalhador rural”, disse o parlamentar. Segundo ele, as máquinas agrícolas vão poder estar conectadas a satélite para, inclusive, fazer adubação e irrigação programada, colaborando ainda com o meio ambiente.

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Tags: Internet das CoisasIoT
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De acordo com um levantamento divulgado pela @Conab_Oficial, a produção de grãos no Brasil está estimada em 273,8 milhões de toneladas para a Safra 2020/21, um recorde, que representa um aumento de mais de 6% em relação à safra passada. Saiba mais: bit.ly/3td5l9H pic.twitter.com/LreZ…

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14:00 · 14 de abril de 2021
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Em live realizada na segunda-feira (12) pela @fpagropecuaria, membros do Poder Legislativo e do mercado financeiro debateram sobre a Lei que cria os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). bit.ly/3dbhC94

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Produtiva reunião! Discutimos também como agir para derrubar os vetos ao #Fiagro @fpagropecuaria @camaradeputados twitter.com/fpagrope…

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Alceu Moreira
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Reunião da @fpagropecuaria com a presença da ministra da Agricultura, @TerezaCrisMS, e presidente da @embrapa, Celso Moretti, para alinhamentos das pautas de Autocontrole, vetos Fiagro, Regularização Fundiária e Licenciamento Ambiental. Unidos pelo desenvolvimento do país. 🇧🇷

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  • ❗❗ PROGRAME-SE ❗❗

📲 Na próxima segunda-feira (19), às19h,  a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) volta a debater os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Desta vez, o foco será atratividade dos Fundos para o produtor rural. 

✅ Participam da live, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) - relator da Lei FIAgro; Renato Buranello - sócio da VBSO Advogados e Fundador do IBDA; e Paulo Mesquita - gestor de agronegócio da Riza Asset Manegement. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://bit.ly/3geN3kD 

#Live  #FIAgro
  • De acordo com o deputado @arnaldojardimoficial, o objetivo do Fundo de Investimentos no Agronegócios (FIAgro) é de disponibilizar aos investidores um canal seguro e flexível para aproximar o mercado financeiro e o de capitais do agronegócio. Mas, da forma que foi sancionada, nas palavras do próprio deputado, “os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do FIAgro”. 

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic #investimentoimobiliario
  • De acordo com um levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos no Brasil está estimada em 273,8 milhões de toneladas para a Safra 2020/21, um recorde, que representa um aumento de mais de 6% em relação à safra passada. 

Saiba mais: https://bit.ly/3td5l9H 

#safra #milho #agropecuária #produtorrural #oagronaopara #agronegocio #graos
  • Para se entender o novo Fundo de Investimentos do Agronegócios (FIAgro), é mais fácil entendermos como funcionam os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), que já existe no Brasil. Em termos simples, os FIIs são uma espécie de “condomínio” de investidores, que reúnem seus recursos para que sejam aplicados em conjunto no mercado imobiliário. 

Ou seja, o gestor do fundo age como uma espécie de síndico, pois também toma as decisões relativas ao dinheiro pago por todos os cotistas desse grande “condomínio financeiro”. No FIAgro funciona da mesma forma, o dinheiro vem de investidores, de todos aqueles que pretendem investir no setor da economia que mais cresce no país!

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic
  • Na última segunda-feira (12), foi ao ar a primeira de uma série de lives a ser produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre matérias importantes para o setor. O tema debatido foi os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), com a participação de membros do Poder Legislativo e do mercado financeiro. 

De acordo com o autor do Projeto de Lei (5191/2020) que cria o FIAgro, o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP) afirmou que o Fundo só tem condições de acontecer “por vivermos um amadurecimento do setor agro e da conjuntura econômica do nosso país”.

 A afirmação do deputado fica clara ao observamos que em janeiro de 2021, o mercado de capitais dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs), sem negociação, atingiu R$ 123 bilhões, mesmo em um cenário de crise causado pelo Coronavírus, revelando um interesse crescente dos investidores pelo setor imobiliário no país. 

Veja a matéria completa na AgênciaFPA
  • #Repost @evair_de_melo (@get_repost)
・・・
☕O café é uma paixão mundial e está presente na rotina de milhões de famílias brasileiras. O ouro verde, como ficou conhecido historicamente, é celebrado mundialmente hoje, dia 14 de abril. No Dia Mundial do Café, a cafeicultura se mantém como um importante motor da economia brasileira, atingindo níveis históricos mesmo durante a recessão.
  • O Brasil fechou o ano de 2020 com o saldo positivo de 50,9 bilhões na balança comercial, com o agronegócio como destaque com o recorde de  US$ 87,7 bilhões no saldo final. Uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou os principais fatores que contribuíram para que o Brasil se mantivesse como um dos principais fornecedores de commodities agropecuárias no mercado mundial no ano passado. 

Saiba mais: https://bit.ly/2PLbR96 

#balança #comercial  #economia  #agronegócio #agronegocio #agricultura #agro #agropecuaria
  • Em estimativas feita pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a geração solar distribuída deve atrair R$ 17,2 bilhões em novos investimentos para o país ao longo do ano de 2021. Além disso, há também prevê a criação de mais de 118 mil novos empregos este ano. 

Ao todo, somando os segmentos de geração distribuída (sistemas em telhados e fachadas de edifícios) e centralizada (grandes usinas solares), estão previstos mais de R$ 22,6 bilhões em investimentos privados no setor no Brasil em 2021. 

#energia #solar #energiasolar #solarenergy #cleanenergy #sustentabilidade #fotovoltaico #energiasolarfotovoltaica #greenenergy #energialimpa #meioambiente
  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA

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