O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei (PL 1.769/2019) que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto define parâmetros técnicos para a produção de derivados de cacau e determina que rótulos, embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau presente nos produtos, nacionais ou importados. A medida amplia a transparência ao consumidor e fortalece a cadeia produtiva do cacau no país.
“Esse projeto garante mais clareza para o consumidor e valoriza o produtor brasileiro. Estamos estabelecendo um padrão mínimo de qualidade para o chocolate vendido no país, protegendo quem produz e quem consome”, afirmou Zequinha Marinho.
A matéria aprovada é um substitutivo da Câmara dos Deputados, relatado no Senado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA). O texto original, apresentado por Zequinha Marinho, já havia sido aprovado anteriormente pelos senadores, mas retornou à Casa após alterações feitas pelos deputados.
Entre os principais pontos, a proposta estabelece que o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, sendo ao menos 18% de manteiga de cacau. O texto também limita a adição de outras gorduras vegetais a 5% e fixa critérios para produtos como chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em pó e achocolatados.
“O Brasil tem potencial para crescer ainda mais na produção de cacau, e essa regulamentação ajuda a dar segurança jurídica, estimular a indústria e fortalecer toda a cadeia produtiva”, acrescentou o senador.
Produção nacional
Durante a discussão da matéria, parlamentares destacaram que a iniciativa contribui para valorizar a produção nacional, especialmente o pequeno produtor rural, além de estimular a geração de empregos e reduzir a dependência de importações.
O Brasil é atualmente o sexto maior produtor mundial de cacau, com destaque para Bahia e Pará, estados que concentram mais de 90% da produção nacional. Segundo dados do setor, o consumo de chocolate no país também tem avançado e já está presente em mais de 90% dos lares brasileiros.
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