Aposentadoria rural é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

A reforma da previdência vai aumentar a pobreza no campo e intensificar o êxodo rural. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Aristides Veras dos Santos, durante apresentação em audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (22). O tema debatido foi a aposentadoria do … Continuar lendo “Aposentadoria rural é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados”

Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes

Senador Irajá (PSD-TO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou, nesta semana, no Senado Federal o Projeto de Lei 2966/2019, que isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes para o transporte de cargas e para o trabalho. “Menos tributos, mais eficiência. É isso que os produtores rurais merecem. O Agro é hoje uma das … Continuar lendo “Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes”

Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra

A demarcação de terras indígenas no Brasil foi o principal destaque da reunião de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (21). O tema se tornou controverso desde que a comissão mista que tratava da MP 870/19 aprovou emenda que retirou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) essa … Continuar lendo “Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra”

Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) 151/2017, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão … Continuar lendo “Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”

Presidente da FPA participa de missão brasileira na Ásia em busca de novos investimentos para o setor agropecuário

Fortalecer os laços comerciais e diplomáticos da agropecuária brasileira com os países asiáticos. Esse foi o principal objetivo da missão da Comitiva do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que já passou pelo Japão, China e Vietnã e segue, nesta segunda-feira (20), para a Indonésia. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente … Continuar lendo “Presidente da FPA participa de missão brasileira na Ásia em busca de novos investimentos para o setor agropecuário”

Nishimori apresenta nova legislação para pesticidas na EXPOINGÁ

A EXPOINGÁ, feira de agropecuária em Maringá (PR) que está em sua 47ª edição, sediou, nesta quinta-feira (16), reunião externa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), vice-presidente da região sul da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No encontro, … Continuar lendo “Nishimori apresenta nova legislação para pesticidas na EXPOINGÁ”

Goergen cobra alternativas de crédito para produtores rurais endividados

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) questionou a falta de alternativas apresentadas pelo governo federal, para fornecer acesso ao crédito por produtores rurais endividados durante audiência pública que discutiu o endividamento do setor e a política de crédito agropecuário que deve ser implantada, a partir do Plano Safra 19/20, que será divulgado em 12 de … Continuar lendo “Goergen cobra alternativas de crédito para produtores rurais endividados”

Sérgio Souza pede informações ao Ministério da Economia sobre tributação das exportações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Requerimento nº 48/2019, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O documento solicita ao Ministério da Economia informações a respeito dos dados utilizados para o cálculo da revogação das isenções sobre a tributação das exportações. De acordo com o requerente, … Continuar lendo “Sérgio Souza pede informações ao Ministério da Economia sobre tributação das exportações”

Comissão de Agricultura aprova requerimento para debater propostas do Plano Safra

Debate está marcado para o próximo dia 28 de maio, às 14 horas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), requerimento dos deputados José Mário Schreiner (DEM-GO), Pedro Lupion (DEM-PR) e subscrito pela maioria dos parlamentares membros da Comissão, para a realização de uma … Continuar lendo “Comissão de Agricultura aprova requerimento para debater propostas do Plano Safra”

Queijos artesanais poderão ser fiscalizados por órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária

Projeto proposto pelos deputados Zé Silva e Alceu Moreira foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura do Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PLC 122/18, que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. O projeto, de autoria dos deputados Zé Silva (SD-MG) e … Continuar lendo “Queijos artesanais poderão ser fiscalizados por órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária”