NOTA OFICIAL: Demarcação de Terras

A Frente Parlamentar da Agropecuária, colegiado que reúne 270 parlamentares no Congresso Nacional, manifesta-se contrária ao retorno de competência de demarcação de terras da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/MAPA) para a Fundação Nacional do Índio (Funai). A manutenção das demarcações de terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quebra um ciclo de decisões arbitrárias … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: Demarcação de Terras”

Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais

Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado

Texto segue para sanção presidencial e deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores do país Desburocratizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país. Esse é o objetivo do projeto (n.º 120/2017) aprovado pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (8). Autor da proposta quando ainda era deputado federal, o … Continuar lendo “Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais”