Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate

Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4). O projeto tem como objetivo … Continuar lendo “Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate”

Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural

De autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 pretende suspender a Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito. Para o deputado, esses recursos respondem pela maior parcela dos valores colocados à … Continuar lendo “Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural”