Sob a coordenação do deputado Zé Silva (SD-MG), vice-presidente da FPA na Região Sudeste, a Câmara dos Deputados criou comissão externa para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O grupo conta com a participação de 15 parlamentares, dentre eles, os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Evair de Melo (PP-ES), todos da FPA. … Continuar lendo “Membros da FPA integram comissão externa que investiga rompimento da barragem em Brumadinho”
Após articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (28), a Instrução Normativa Nº 1.867/2019, que regulamenta a opção do recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por meio da folha de pagamento. A partir de hoje, o produtor rural … Continuar lendo “Receita regulamenta o recolhimento do Funrural por folha de pagamento”
Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4). O projeto tem como objetivo … Continuar lendo “Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate”
De autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 pretende suspender a Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito. Para o deputado, esses recursos respondem pela maior parcela dos valores colocados à … Continuar lendo “Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural”
