Projeto de lei que torna Salinas a Capital Nacional da Cachaça é aprovado em comissão do Senado



Foi aprovado, nesta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal o projeto de lei (PLC 93/2018) que concede ao município de Salinas, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça. A proposta é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD/MG), coordenadora de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o relatório, aprovado na Comissão, é do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), também membro da FPA.

A deputada Raquel Muniz destaca, na justificativa de sua proposta, que o título trará ainda mais reconhecimento ao município na sua produção de cachaça, além do fortalecimento da atividade com geração de emprego e renda à população. “O título atrairá investimentos e turismo para a região. É um reconhecimento à identidade cultural local associada ao produto e à sua história”, ressalta Muniz.

“O projeto propõe o reconhecimento legal do que já é uma realidade socialmente consagrada”, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)

De acordo com o relator, senador Antonio Anastasia, o grande diferencial da aguardente de cana salinense é a sua qualidade, que contribuiu muito para a valorização da bebida no Brasil e no mundo, mudando, inclusive, os hábitos de consumo. “O projeto propõe o reconhecimento legal do que já é uma realidade socialmente consagrada”, afirma Anastasia. Hoje, a produção anual do município é estimada em 5 milhões de litros, com mais de 50 marcas comercializadas.

O projeto foi aprovado, na Câmara dos Deputados, pelas Comissões de Cultura (CCULT) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Na CCJ, a relatoria foi do deputado Rodrigo Pacheco (DEM/MG), eleito senador pelo Estado, e na Comissão de Cultura, parecer do deputado Goulart (PSD/SP). Agora, a proposta vai para apreciação do plenário do Senado Federal.

História

O município de Salinas é conhecido pela produção única de suas cachaças. Atualmente, essa atividade é um importante instrumento econômico e turístico na região. A fabricação do produto na região iniciou-se no século XIX. Em 1946, surgiu a primeira marca registrada de Salinas e um gradual reconhecimento da qualidade da cachaça artesanal produzida.

Salinas não se limita a ser somente produtor, mas inseriu essa atividade no seio de sua vida cultural. Exemplo disso é a instalação, em 2012, do Museu da Cachaça, no antigo aeroporto da cidade, e o Festival Mundial da Cachaça, que está em sua 16ª edição, realizado desde 2002.

Também em 2012, a região de Salinas – formada pelos municípios de Salinas, Fruta de Leite, Novorizonte, Rubelita, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras – obteve o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica, cujo selo vai ser aplicado não apenas ao “carro-chefe” da cachaça, mas também a outros produtos de qualidade fabricados na região.

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