Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado … Continuar lendo “Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA”