Comissão da Câmara aprova projeto que fortalece o crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, relatório do deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na região Sul, sobre projeto de lei (PL 7740/17) que fortalece o sistema cooperativo de crédito rural, além de estimular o uso eficiente dos recursos públicos. A proposta ainda deve passar … Continuar lendo “Comissão da Câmara aprova projeto que fortalece o crédito rural”

FPA aponta projetos prioritários para votação ainda neste ano

Com a retomada da atividade legislativa no Congresso Nacional, após o resultado das Eleições 2018, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elencou, em reunião nesta terça-feira (30), os projetos de lei prioritários para avançarem ainda este ano. A proposta que pretende criar um novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) é um deles. … Continuar lendo “FPA aponta projetos prioritários para votação ainda neste ano”

Adilton Sachetti apresenta PL que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Proposta visa garantir a competitividade do setor produtivo nacional aliada à sustentabilidade ambiental  O deputado federal Adilton Sachetti (PRB-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Centro-Oeste, apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 10.879/2018) que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O projeto ampliará a utilização das … Continuar lendo “Adilton Sachetti apresenta PL que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão”

Nota oficial: eleições 2018

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) parabeniza a população brasileira pelo resultado das eleições deste ano. Mais do que isso, convocamos nossos cidadãos a fazer um grande pacto pelo Brasil: precisamos, juntos, resgatar a união e a alegria, características tão peculiares do brasileiro. Ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desejamos um bom governo, pautado pela … Continuar lendo “Nota oficial: eleições 2018”

Covatti apresenta PL para promover acesso à banda larga nas áreas rurais

O deputado federal Covatti Filho (PP/RS), coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou, nessa quarta-feira (24), um projeto de lei (PL 10.900/2018) que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover acesso à banda larga, especialmente nas áreas rurais. A atual legislação admite … Continuar lendo “Covatti apresenta PL para promover acesso à banda larga nas áreas rurais”

FPA garante aprovação de projetos de combate ao efeito estufa e ao desmatamento na caatinga

Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei em reunião deliberativa nesta quarta-feira (17). As propostas vão desde políticas para mitigação dos gases de efeito estufa até a criação de um fundo para combater a seca no … Continuar lendo “FPA garante aprovação de projetos de combate ao efeito estufa e ao desmatamento na caatinga”

Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei 9.044/17, de autoria dos deputados Evair de Melo (PP-ES), Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG). O texto inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários com restrição de importação … Continuar lendo “Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil”

Comissão da Câmara aprova emendas da FPA para seguro rural e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (17), quatro propostas de emendas apresentadas por deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Os recursos, que somam mais de R$ 1 bilhão, englobam aportes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para a … Continuar lendo “Comissão da Câmara aprova emendas da FPA para seguro rural e agricultura familiar”

Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado … Continuar lendo “Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA”

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, com o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Mais de 15 deputados e senadores da FPA, liderados pela presidente, a deputada Tereza Cristina (DEM/MS), estiveram presentes no encontro com o intuito de ratificar o apoio ao presidenciável no segundo turno … Continuar lendo “FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor”