STF declara constitucional terceirização para atividade-fim

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Além dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que deram seu voto nesta quinta-feira (30), já haviam votado a favor da terceirização irrestrita os ministros Gilmar Mendes, Luís … Continuar lendo “STF declara constitucional terceirização para atividade-fim”

Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), pela Presidência da República, a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento … Continuar lendo “Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade”

Frete mínimo: Entidades do setor agropecuário e da indústria reforçam inconstitucionalidade da medida e pedem anulação pelo STF

Entidades do setor produtivo nacional se reuniram nesta quarta-feira (22) para discutir os impactos da Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. O assunto foi tema do Seminário Frete sem Tabela, Brasil com Futuro, movimento organizado por oito entidades do agronegócio e da indústria. A uma semana da retomada das discussões em … Continuar lendo “Frete mínimo: Entidades do setor agropecuário e da indústria reforçam inconstitucionalidade da medida e pedem anulação pelo STF”

Nota de Pesar: Otávio Frias Filho

Foto: Raquel Cunha-1º.ago.14/Folhapress

O Brasil perdeu na madrugada de hoje um dos grandes incentivadores do jornalismo contemporâneo, Otávio Frias Filho, diretor de redação do jornal Folha de São Paulo. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne 262 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, lamenta a perda inestimável para a família e para a sociedade brasileira, que … Continuar lendo “Nota de Pesar: Otávio Frias Filho”

Prêmio Congresso em Foco: presidente da FPA é destaque na defesa da agropecuária brasileira

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) é a parlamentar que mais se destacou este ano na defesa da agropecuária, na avaliação do júri do Prêmio Congresso em Foco, veículo especializado na cobertura do Congresso Nacional, que também a avaliou como umas das 10 melhores parlamentares de 2018. O prêmio tem a pretensão de reconhecer o trabalho … Continuar lendo “Prêmio Congresso em Foco: presidente da FPA é destaque na defesa da agropecuária brasileira”

MP sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural é prorrogada por mais 60 dias

A Medida Provisória 834/2018, que estabelece o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 30 de outubro deste ano, foi prorrogada por mais 60 dias. A MP venceria no próximo dia 11. Agora, ela passa a valer até 10 de outubro de 2018. Até essa data, a medida precisa ser aprovada, … Continuar lendo “MP sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural é prorrogada por mais 60 dias”

Senado aprova projeto que incentiva produção de cacau de qualidade

De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), com relatoria do senador Valdir Raupp (MDB-RO), o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2015 que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. Vice-presidente da Comissão de Agricultura da … Continuar lendo “Senado aprova projeto que incentiva produção de cacau de qualidade”

Frete: Setor produtivo segue preocupado com indefinição e reforça alta nos preços dos alimentos

Sem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e sem nova proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o setor produtivo nacional segue preocupado com o tabelamento de fretes no país. Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (7), representantes de entidades do agronegócio reforçaram os impactos, principalmente, no preço … Continuar lendo “Frete: Setor produtivo segue preocupado com indefinição e reforça alta nos preços dos alimentos”

Presidente da FPA participa do Congresso Brasileiro do Agronegócio

Crédito: Gerardo Lazzari

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), participou nesta segunda-feira (6) do Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. Na ocasião, a presidente lembrou os resultados positivos conquistados pelo setor agropecuário brasileiro, em 2017 e neste ano, que culminaram na volta do crescimento da economia nacional, após período de crise. … Continuar lendo “Presidente da FPA participa do Congresso Brasileiro do Agronegócio”