Nota Oficial – Deputado Nilson Leitão (PL 8179/2017)

Assunto: Projeto de Lei 8179/2017, que proíbe a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental. Em matéria publicada hoje (30) sob o título “Deputado quer proibir Ibama de destruir bens apreendidos”, pelo jornal Folha de São Paulo, em que traz aspas do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, dizendo que “o … Continuar lendo “Nota Oficial – Deputado Nilson Leitão (PL 8179/2017)”

FPA solicita apoio para promulgação de projeto que pode abrir nova discussão jurídica sobre o Funrural

Desde a aprovação do Projeto de Resolução do Senado n.13/2017, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), com o objetivo de suspender incisos das Leis 8.540/92, 8.212/91, 9.528/97, utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), na última quarta-feira (23), que o setor produtivo rural procura entender o … Continuar lendo “FPA solicita apoio para promulgação de projeto que pode abrir nova discussão jurídica sobre o Funrural”

Colatto sugere uso dos dados do CAR no Censo Agropecuário

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sugeriu ao coordenador de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Monteiro, que os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sejam aproveitados no Censo Agropecuário que será realizado ainda em 2017. Monteiro representou o … Continuar lendo “Colatto sugere uso dos dados do CAR no Censo Agropecuário”

Nota Oficial – Decreto RENCA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) não é demanda da bancada, mas sim uma decisão discricionária de governo. Desta forma, solicitamos aos veículos de comunicação, que citam qualquer interferência da FPA neste processo, a correção da informação que nada tem a … Continuar lendo “Nota Oficial – Decreto RENCA”

FPA vai debater Funrural e Licenciamento ambiental

A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que a reunião-almoço de amanhã (29), vai tratar de quatros temas prioritários: FUNRURAL – Instalada a comissão da Medida Provisória 793/17 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE DE CARGAS 10º CENSO AGROPECUÁRIO – Presidente do IBGE, Roberto Olinto.  Informamos que os porta-vozes estarão disponíveis para tratar sobre os temas, … Continuar lendo “FPA vai debater Funrural e Licenciamento ambiental”

Melles defende uso de recursos do Funcafé para auditar números do produto

O deputado Carlos Melles (DEM-MG), presidente da Frente Parlamentar do Café e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu nesta quinta-feira (24) que recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) sejam utilizados na contratação de uma auditoria internacional a fim de dar transparência aos números da cultura do café. “Caso contrário, vamos … Continuar lendo “Melles defende uso de recursos do Funcafé para auditar números do produto”

Relatoria de Colatto garante prorrogação de inscrição no CAR

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (23), por unanimidade, o Projeto de Lei 4550/2016, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que altera um dos artigos da Lei do Código Florestal. No antigo texto, a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) seria obrigatória … Continuar lendo “Relatoria de Colatto garante prorrogação de inscrição no CAR”

Membros da FPA compõem comissão que vai analisar MP do Funrural

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial Mista para debater a Medida Provisória 793/2017, que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O senador Dário Berger (PMDB-SC) e o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foram eleitos por aclamação para conduzir os trabalhos da … Continuar lendo “Membros da FPA compõem comissão que vai analisar MP do Funrural”

Ministro admite suspender importação de leite

A suspensão das importações vai refletir diretamente no preço pago ao produtor. Diante da pressão de produtores de todo o Brasil, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu que para impedir o grande volume de importação de leite e derivados vai pedir a retirada do produto do acordo de livre comércio com o Mercosul. O … Continuar lendo “Ministro admite suspender importação de leite”

Nova diretoria da Embrapa é apresentada na FPA

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, participou, nesta terça-feira (22), da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar os novos diretores da instituição: o diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Moretti; a diretora executiva de Administração e Finanças, Lúcia Gatto; e o diretor executivo de Transferência Tecnológica, … Continuar lendo “Nova diretoria da Embrapa é apresentada na FPA”