CPI: especialistas divergem sobre data de ocupação para que terra seja considerada indígena

Alguns participantes de audiência pública realizada nesta terça (1º) defendem a tese de que somente as áreas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição podem ser demarcadas A CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras discutiu em audiência pública se existe um período exato de ocupação … Continuar lendo “CPI: especialistas divergem sobre data de ocupação para que terra seja considerada indígena”

Tributar as exportações da agropecuária!?

  Esta é mais uma praga a ameaçar o segmento mais bem sucedido da nossa economia, como se não bastassem tantas outras pragas e doenças que se espraiam pelos campos e que se combate diuturnamente. Se essa ideia da tributação vingar, com certeza, vai comprometer a competitividade do setor em todos os estados produtores. A … Continuar lendo “Tributar as exportações da agropecuária!?”

Projeto que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel foi aprovado na Câmara

A Frente Parlamentar do Biodiesel, FrenteBio, teve uma grande vitória na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (03/03). Foi aprovado, em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.834/2015, do Senado, que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Essa é uma das principais bandeiras da Frente, que tem … Continuar lendo “Projeto que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel foi aprovado na Câmara”