O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Marcos Montes (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (03/11), após reunião-almoço da entidade, que é necessário um prazo de uma a duas semanas para que seja formulado um texto de consenso para o projeto de lei 4059/2012, que disciplina a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóveis rurais de empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro. O PL está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
Segundo Marcos Montes, o prazo é necessário para que sejam acertados os detalhes finais do projeto. “O texto também precisa ser acordado junto às bases do governo. Não adianta nós aprovarmos e a presidente Dilma vetar. Então, alguns tópicos do projeto estão sendo discutidos. Espero que em breve estejamos com esse projeto votado”, afirmou Montes.
Soberania – O presidente da FPA ressaltou que, mesmo dentro da Frente, a maioria dos parlamentares entende que o projeto deve prever alguns freios à aquisição de terras por empresas com maioria de capital estrangeiro, inclusive para dar maiores garantias à soberania nacional. Marcos Montes acrescentou que o país não pode criar mais um obstáculo para que investimentos estrangeiros venham para o Brasil. “Eu acredito que o agronegócio também merece esse impulso”, concluiu o presidente da FPA.