O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), acompanhou os dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), em audiência no Ministério da Agricultura nesta terça-feira (8), quando foi entregue à ministra Kátia Abreu denúncia com aproximadamente 50 nomes de produtores de sementes piratas de soja de todo … Continuar lendo “Sementes: FPA apoia Abrass no combate à pirataria”
A pena que era de 1 a 4 anos, com multa, passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 6.999/13, de autoria do Afonso Hamm (PP-RS), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena para … Continuar lendo “Câmara aprova pena maior para furto de gado”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (08/09) o Projeto de Lei 2455/15, que autoriza a União a repassar R$ 1,95 bilhão a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento a exportações. Deste total, Mato Grosso tem a receber aproximadamente R$ 400 milhões. “Trata-se de uma conquista importantíssima para o … Continuar lendo “Câmara aprova repasse de R$ 1,95 bilhão para fomentar exportações”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a vitória obtida no plenário do Senado com a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011. A PEC, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), integrante da FPA, determina que a União indenize os proprietários detentoras de títulos dominiais, em terras declaradas indígenas, expedidos … Continuar lendo “Indígenas: FPA comemora aprovação de PEC 71/2011”
