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FPA e entidades definiram prioridades para 2015

30 de janeiro de 2015
em Destaques, Notícias
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FPA e entidades definiram prioridades para 2015

Representantes de entidades do agronegócio brasileiro se reúnem, pela primeira vez este ano, para debater as demandas do agro nacional, com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Foto: Divulgação FPA

Cinquenta e três entidades do setor rural brasileiro debateram na quarta-feira, 28 de janeiro, a Agenda Legislativa 2015 do Agronegócio com a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Primeiro do ano, o encontro foi coordenado pelo Instituto Pensar Agropecuária, braço técnico e administrativo da FPA, segundo explica o diretor administrativo do IPA, Itazil Benício. “Temos seis comissões temáticas – infraestrutura, política agrícola, defesa agropecuária, defesa de propriedade, meio ambiente e trabalho – e cada uma delas criará a própria agenda para 2015”, informa ele, salientando que alguns pontos serão mantidos na agenda de trabalho e outros novos de interesse do agro brasileiro serão incluídos neste ano.

De acordo com Itazil, algumas bandeiras da FPA devem ganhar mais força em 2015. “Queremos soluções para o direito de propriedade; para a PEC 215, que trata da questão indígena; definição do que é trabalho escravo, bem como a adequação da legislação para o trabalho rural; a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no novo Código Florestal; a defesa agropecuária; a reformulação de uma legislação mais atual; políticas agrícolas mais modernas e atuais; melhorias das regras e do acesso ao seguro rural; modernização dos títulos do agronegócio; e melhorias na infraestrutura e logística que são, hoje, os principais entraves do agronegócio brasileiro”, cita o diretor administrativo do IPA.

Itazil também informa que cada uma das seis comissões terá um calendário de reuniões separadas. “Faremos audiências, workshops e seminários. Tudo para discutir a agenda do agronegócio para este e para os próximos anos”, reforça. Entre vários temas discutidos na primeira reunião da FPA de 2015, os representantes do agro ressaltaram, entre vários temas: o Código Florestal e o CAR, que alcançou 576 mil imóveis rurais, representando 11% da meta de 5,2 milhões de propriedades até maio; além do uso da água na agricultura.

O objetivo do ciclo de debates, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira (28), é estabelecer as prioridades a serem defendidas junto aos poderes Executivo e Legislativo, em 2015. “O trabalho final – o Plano Estratégico – será apresentado aos quase 260 deputados e senadores membros da FPA, que estão compromissados com o campo”, informa Gustavo Carneiro, coordenador-técnico do Instituto Pensar Agropecuária.

Brasil deve renovar política agrícola, diz Célio Porto

Sobre a agenda da política agrícola, o consultor técnico da FPA, Célio Porto, ressalta que a maior demanda atual está no fato de o produtor ter dificuldades para se planejar em médio prazo, porque os planos do governo federal são anuais. “Quem quer se programar com antecedência tem essa dificuldade. Uma das nossas propostas é tramitar um projeto de lei criando uma política plurianual, porque a lei agrícola é uma lei de princípios, diferentemente da norte-americana e europeia, por exemplo, que fixa uma política por cinco anos”, destaca Porto. “Nossa ideia é aprovar uma lei que torne obrigatório o envio da política agrícola para os próximos quatro anos, com parâmetros mais bem definidos. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, concedeu entrevista ao Canal Rural, na primeira semana após sua posse, mencionando que este é um problema da política agrícola brasileira (de ser anual, no caso do Plano Safra), que deve ser corrigido.”

Porto destaca que as leis precisam ser revistas com certa urgência. “A legislação do crédito rural tem 50 anos. É necessário propor uma legislação mais moderna, mais atual, para este setor. A lei da CPR (Cédula de Produto Rural) tem 20 anos. A maioria das leis, que trata do agronegócio, é do início do regime militar. Pior ainda é a área de defesa agropecuária, que data dos tempos de Getúlio Vargas”, informa o consultor técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária. “No Congresso Nacional existem várias frentes parlamentares e tudo é demorado (quando se trata da aprovação de novas leis), mas acreditamos que, sendo encaminhado via FPA, as mudanças devem ocorrer, no mínimo, em um ou dois anos, menos que isso seria impossível.”

A respeito da reunião de quarta-feira, Porto destaca que o fato marcante é que a FPA, por meio do Instituto Pensar Agropecuária, tomou uma iniciativa inédita “que foi debater todos os principais temas de interesse do agronegócio para a agenda de 2015, em um único dia”. “É uma forma pró-ativa e de amplitude que não vemos em outras áreas, pois estamos definindo estratégias. É um grande mérito do Instituto e da FPA: reunir tantas entidades do agro para discutir e definir a agenda do agronegócio para 2015.”

PROGRAMAÇÃO

A programação do evento constou seis oficinas, cujos temas abriram as discussões de interesse nacional para os avanços e fortalecimento do agronegócio brasileiro. As estratégias foram orientadas por funcionários experientes egressos de órgãos de governo e empresas privadas e que prestam consultoria para a FPA. Foram eles: Edeon Vaz Ferreira – Infraestrutura e Logística; Célio Porto –  Política Agrícola; Ênio Marques – Defesa Agropecuária; Rudy Ferraz – Direito de Propriedade; Vicente Gomes da Silva – Meio Ambiente; e Cristiano Zaranza – Trabalho.

Por equipe SNA/RJ

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  • A lei 14.130, que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro), foi sancionada com vetos pelo presidente da república. Um dos vetos mais criticados impede a isenção de imposto de renda (IR) para o rendimento distribuído (dividendos) para pessoas físicas que investissem nos produtos.

Para o deputado @christino.aureo , que foi relator do projeto na Câmara, a justificativa da Receita Federal para os vetos não procede, e irá lutar para a derrubada dos vetos.

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  • Segundo o deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o Fundo de Investimentos do Agronegócio (FIAgro) prevê que investidores possam adquirir cotas dos fundos criando a possibilidade de incluir mais recursos para serem investidos no setor agropecuário. 

Para o produtor, a Lei traz inúmeras oportunidades. Além de possibilitar a captação de mais recursos para o setor, o agricultor também poderá ofertar a sua propriedade para receber cotas.

Outra vantagem é a profissionalização da gestão patrimonial e da produção do setor, uma vez que, para minimizar os riscos de qualquer investimento, os fundos irão buscar administradores profissionais do mundo financeiro ligados ao agro, gerando melhoria na governança.

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  • O deputado @nerigeller (PP-MT), relator do Projeto de Lei 3729/2004, que trata do Licenciamento Ambiental no Brasil, se reuniu nesta segunda-feira (19) com membros das Associações Brasileira e Mato-grossense dos Produtores de Algodão - Abrapa e Ampa, respectivamente, para debater o relatório a ser apresentado sobre o tema.

“Nós já iniciamos o debate desde o primeiro dia que fui designado como relator”, explica Geller, que tem articulado com diversos setores da sociedade pontos importantes para compor o documento e gerar benefícios a todo país. “Nós queremos fazer um licenciamento que seja bom para o Brasil”, pontua o parlamentar.
  • O Canal Rural News traz, nesta segunda-feira 19/04, às 20h, debate sobre a recomposição orçamentária para o Ministério da Agricultura. 

Participam: o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke. A apresentação será com Antônio Petrin. 

Acompanhe pelas redes sociais do Canal Rural!
  • O objetivo do Fundo de Investimentos do Agronegócios é que funcione aos moldes de outros fundos, como o Fundo de Investimento Imobiliário (FII). Ou seja, o FIAgro vai permitir que qualquer pessoa ou empresa possa investir na agropecuária, sem precisar ir para uma fazenda. 

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  • Durante a primeira da série de lives produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), o autor do projeto, deputado @arnaldojardimoficial, comenta um dos principais motivos que tornam o projeto tão interessante para o possível investidor. Confira!
  • O Fundo de Investimentos do Agronegócios (FIAgro) é uma nova modalidade de investimento que foi criado pela Lei 14.130, de 29 de março de 2021. Qualquer pessoa ou empresa poderá realizar aplicações em ativos do agronegócio.

O fundo traz profissionalismo e segurança na gestão de terras rurais brasileiras e financiamento agropecuária. O FIAgro servirá como fonte de recursos para financiar a agropecuária brasileira. 

Entenda por que este novo fundo é tão importante para o agro e a sociedade.
 
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  • Em busca de alinhamento para consolidação do relatório a ser apresentado sobre o PL 3729/2004, que trata da questão do Licenciamento Ambiental no Brasil, o relator da proposta e vice-presidente da @fpagro, deputado @nerigeller (PP-MT), se reuniu, nesta quinta-feira (15), com membros da Funai, Ibama, Governo Federal e Secretarias de Meio Ambiente Estaduais. Neri enfatiza que “a mesa está aberta para o debate. A mesma lei que permitirá o desenvolvimento também irá garantir a preservação ambiental. Precisamos garantir segurança jurídica para que a legislação seja cumprida com rigor e eficiência”.
  • Quer entender por que a a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que os vetos feitos à Lei 14.130, do FIAgro, sejam derrubados?

Confira nessa publicação os motivos que fazem os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais perderem atratividade, se os vetos forem mantidos. 

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