Foi necessária a evolução de quase uma década de governança ambiental no Brasil para que o mundo começasse a reconhecer que o desmatamento na Amazônia Legal está em queda e que o agronegócio, outrora visto como vilão da destruição da floresta, vem contribuindo significativamente para a sustentabilidade na produção de alimentos.
O Brasil está mostrando que é possível produzir alimentos e conservar os recursos naturais no bioma Amazônia. As safras brasileiras aumentam a cada ano, as exportações do agronegócio colocam o País no topo do ranking mundial, enquanto o desflorestamento vem caindo, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente baseados em levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A discussão nos parece que está migrando para a necessidade de reforma da política para evitar que as terras públicas e devolutas continuem sendo alvo de desmatamento especulativo.
A imprensa internacional e os cientistas especializados em aquecimento global impulsionaram o debate sobre o papel negativo do Brasil na conservação do chamado “pulmão do mundo”, a floresta amazônica. Porém, aqui e ali, atualmente, surgem opiniões abalizadas, como a expressa em junho pela Union of Concerned Scientists no relatório sobre histórias de sucesso no desmatamento em 17 países tropicais. O documento lembra que 60% da floresta amazônica pertence ao Brasil e que 80% dela sobrevive. A redução das emissões de gases de efeito estufa no País – redução superior a 750 milhões de toneladas de CO2 equivalente, anualmente, no período 2001-2011 – se deve à diminuição do desmatamento na Amazônia e a mudanças no uso da terra, segundo o relatório.
O Brasil é o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões. Esse resultado foi possível graças a políticas públicas como criação de unidades de conservação, implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), zoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal, lista de áreas embargadas do Ibama, incentivo ao manejo florestal, sistema de detecção de desmatamentos e incêndios em tempo real e, desde 2012, o novo Código Florestal. O desmatamento no bioma Amazônia caiu do pico de 27.772 km², em 2004, para 5.891 km² (no período de agosto de 2012 a julho de 2013).
O Brasil está à frente, globalmente, em matéria de redução de emissões associadas ao desmatamento evitado. Isso tem que ver diretamente com a melhoria da governança ambiental.
A revista The Economist, na edição de 23 de agosto, publicou, sob o título Uma clareira nas árvores, reportagem sobre as novas ideias que aceleram o desflorestamento e as que o reduzem. A revista reconhece o papel das políticas públicas e diz que o Brasil é um dos dois países – ao lado da Índia – que mais fizeram para reduzir o corte de árvores ao mesmo tempo que teve resultados recordes em sua agricultura.
A safra de grãos 2013/2014 está prevista em 193,47 milhões de toneladas, 30% superior à do período 2009/2010, a participação do PIB do agronegócio na produção de riqueza do Brasil é de 27% (dado de 2010), as exportações agropecuárias respondem por 41% das vendas externas brasileiras, e a geração de empregos está em 37% do total de pessoas empregadas no País.
Ao lado das políticas públicas, evoluíram, também, as responsabilidades assumidas pelo agronegócio, que, como um setor internacionalizado da economia brasileira, entende as demandas do mercado externo por produtos sustentáveis. A verdade é que o agronegócio se organizou, nos últimos dez anos, e está cumprindo as exigentes legislações ambientais e sociais vigentes no Brasil, uma verdadeira certificação. O governo precisa continuar evoluindo em seu papel de coibir o desmatamento ilegal, e, mais do que nunca, precisa resolver o problema fundiário do País, para evitar que terras públicas sejam invadidas e desmatadas com o objetivo de garantir a posse delas.
*Carlo Lovatelli é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
* Artigo publicado no Jornal Estado de São Paulo – Edição: 19 de setembro de 2014
