Reunião-almoço debate Plano de Ação para 2014
Depois do recesso legislativo, estamos de volta motivados para combater o bom combate. Hoje (4/2), a partir das 12h, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sentarão à mesa para a primeira reunião-almoço desta 54ª Legislatura, cuja abertura ocorreu na tarde desta segunda-feira. O Cardápio está atrativo. Serão oferecidos “pratos” bem ao gosto dos comensais. Dois deles se destacam – o Plano de Ação da FPA para 2014 e a Questão Indígena.
O Plano de Ação da FPA para 2014 (10 páginas) é um conjunto de propostas de interesse do setor produtivo rural e suas entidades que os parlamentares deverão defender nesta legislatura tanto nas comissões técnicas da Câmara como do Senado. O pacote abrange medidas da área de Política Agrícola, Defesa Sanitária, Infraestrutura e Logística, Política Fundiária, Política Ambiental e Questão Trabalhista. Este plano de trabalho é fruto de sugestões das principais entidades do setor e foi amplamente debatido no mês passado, durante seminário coordenado pela FPA.
Um tema atual que muito preocupa os deputados e senadores da FPA é a Questão Indígena. O assunto está tomando proporções inimagináveis. Veja que o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma ONG vinculada à Igreja Católica, impôs à Procuradoria Geral da República que recorresse ao STF para que fossem cassadas as decisões de reintegração de posse em áreas invadidas pelos supostos índios. Mesmo o STF não deferindo o pedido do Ministério Público, o ministro da Justiça ordenou o descumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse.
Outra coisa: a atuação conjunta do ministro da Justiça, CIMI, Procuradoria da República e supostos índios estimulam o crime de invasão de propriedade o que resulta na perpetuação da insegurança jurídica. É conveniente informar que na área de conflito indígena no sul da Bahia 16 reintegrações de posse já foram cumpridas, mas faltam ainda 58. Como o cenário na área é de guerra civil e outros conflitos podem pipocam por esse Brasil adentro, os membros da FPA vão apressar o cronograma das audiências públicas da Comissão Especial da PEC 215 (demarcações de terras indígenas). Estão programadas cerca de 20 audiências públicas.