Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiram promover amanhã (11/12), em Brasília, a partir das 9h, uma grande mobilização em defesa do direito de propriedade. Para tanto, conta com o apoio da Comissão da Agricultura da Câmara Federal e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Caravanas virão dos estados produtores para protestar contra a condução da política indigenista do governo federal. Mil agricultores são esperados.
O presidente da FPA, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), disse que esse movimento é para mostrar ao mundo político e à sociedade em geral a leniência das autoridades federais para uma questão tão séria como essa das demarcações das terras indígenas, cujos conflitos o governo insiste em tolerar e ignorar. “Estamos fartos com a falta de compromisso do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e da ministra Gleisi Hoffmann na hora de cumprir compromissos já assumidos com o setor”.
Membros da FPA alertaram que semana passada centenas de índios estiveram em Brasília para pressionar o governo contra a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça sobre demarcações de terras indígenas, o que motivou um grupo deles a tentar invadir o Palácio do Planalto. Segundo os deputados, aqueles índios vieram de avião com passagens e hospedagens pagas com recursos públicos, patrocinadas pela Funai, enquanto os agricultores estão vindo de ônibus de suas regiões produtoras e tudo custeado com recursos próprios.
Hoje ao meio-dia, os membros da FPA participaram de uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles analisaram a instalação da comissão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que submete também ao Congresso Nacional as demarcação das terras indígenas, processo hoje decidido unilateralmente pela Funai. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) acredita que a PEC seja instalada ainda nesta terça-feira.
Memória – A demarcação de terras indígenas tem sido marcada por conflitos no campo, resultando muitas vezes em mortes. No âmbito jurídico, o tema também é foco de embates. A questão já resultou, inclusive, na invasão da Câmara dos Deputados em abril deste ano. Representantes de diversas etnias indígenas ocuparam o Plenário em protesto contra PEC 215. “Não dá mais segurar, afinal, até quando o governo vai abusar da paciência nossa nesse imbróglio que se arrasta por tanto tempo”, indagou Leitão.
Oradores – Lideranças de diversas entidades representativas do setor produtivo rural estão escaladas para falar aos agricultores no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal. São elas: deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da FPA, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA, Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, Glauber Silveira, presidente da AprosojaBR, Gilson Ferrúcio Pinesso, presidente da Abrapa, e o juiz federal de Chapecó (SC), Narciso Leandro Xavier Baez.