Ministro Barroso, do STF, indeferiu liminar contra PEC 215

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu  sexta-feira passada pedido de liminar no Mandado de Segurança no qual um grupo de parlamentares voltado à causa indígena questionava não só a tramitação legislativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 como também a criação … Continuar lendo “Ministro Barroso, do STF, indeferiu liminar contra PEC 215”