Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade representativa do setor produtivo rural e integrada por cerca de 230 parlamentares (deputados e senadores), o deputado Geraldo Simões (PT-BA) vai defender o ingresso do cacau na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Para tanto, solicitou à área técnica da FPA estudos que venham comprovar as vantagens dessa medida. Simões vai recorrer também a um posicionamento da área técnica da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), empresa pública responsável pela condução dessa política do Governo Federal.
“Estudos preliminares mostram que os cacauicultores só teriam benefícios se tal amparo acontecesse”, explicou Geraldo Simões, que conta com o apoio da direção da FPA para reivindicar ao Ministério da Agricultura e da Fazenda a implementação dessa medida. A seu ver, se tudo ocorrer como esperado, o cacau já seria incluído no Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2013/14, a ser anunciado no próximo mês de junho pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura Mendes Ribeiro. A propósito, as entidades do setor agropecuário já estão enviando à Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura suas sugestões.
“Meu sentimento é de que o ingresso do cacau na PGPM só traria benefícios ao setor, a exemplo do que ocorre com produtos como arroz, feijão, milho, mandioca, algodão, sorgo, amendoim, uva, laranja e muitos outros. Ele fez questão de lembrar que depois que os produtos ditos da sociobiodiversidade foram amparados pela PGPM os produtores passaram a ter mais confiança em suas atividades. “Foi assim com o caso borracha, da castanha do Brasil, com a cera de carnaúba, do açaí, babaçu e outros. Esses produtos passaram a contar com linhas de crédito que muito estimularam os produtores”, ressaltou.
O que é – A PGPM exerce desde 1966 papel importante no contexto social e econômico do setor produtivo rural, pois define um parâmetro de preço de garantia, calculado com base no custo variável das culturas, além de contar com o apoio do Governo Federal ao produtor no momento da comercialização. Dessa forma, contribui para mitigar a volatilidade dos preços, auxiliando nas decisões de plantio dos produtores. Os preços mínimos garantidos pelo Governo Federal abrangem vários produtos agrícolas e são propostos anualmente no contexto da safra agrícola. Os produtos da PGPM contam com instrumentos de sustentação de preços, tais como Empréstimos do Governo Federal (EGF), Aquisição do Governo Federal (AGF), Linha Especial de Crédito (LEC), entre outros.