Tag: Licenciamento Ambiental

A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou ...

Após quase duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL ...

Previsto para ser apreciado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados, o texto do Projeto da Lei Geral de ...

A live desta semana nos canais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trouxe um tema que vem sendo debatido há ...

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Evair de Melo, fará uma live neste domingo (02), para esclarecer ...

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi tema da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária ...

Designado relator do PL 3729/2004 que trata do licenciamento ambiental no Brasil, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ...

Designado relator do Projeto de Lei (3729/2004) que trata do licenciamento ambiental no Brasil, o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente ...

A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, ...

Durante sessão no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos ...