Tag: Reforma Agrária

Famílias assentadas em áreas da reforma agrária poderão receber seus títulos de propriedade com mais rapidez e sem custos para ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do relator, deputado Pezenti ...

O Projeto de Lei 4522/21, que propõe a penhora de imóveis rurais em execuções fiscais na ausência de dinheiro disponível, ...

Nesta quarta-feira (27), o parecer favorável do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) ao Projeto de Lei 3.506/2023, de autoria do deputado ...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para fortalecer a segurança jurídica no campo ao ...

Em uma decisão significativa para o setor agropecuário e para a reforma agrária no Brasil, a Comissão de Agricultura da ...

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer ...

A proposta foi construída pela CPI da Funai/Incra em 2017 e recebeu relatoria favorável do Dep. Celso Maldaner