Tag: Licenciamento Ambiental

Representantes de 98 entidades ligadas ao setor produtivo entregaram, nesta terça-feira (20), uma carta aberta (íntegra) em apoio ao Projeto ...

O Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado nesta terça-feira (20) pelas ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadnia (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório ...

A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou ...

Após quase duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL ...

Previsto para ser apreciado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados, o texto do Projeto da Lei Geral de ...

A live desta semana nos canais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trouxe um tema que vem sendo debatido há ...

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Evair de Melo, fará uma live neste domingo (02), para esclarecer ...

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi tema da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária ...

Designado relator do PL 3729/2004 que trata do licenciamento ambiental no Brasil, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ...