Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.838 de 2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que desburocratiza o georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). A nova lei, resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado Federal em maio … Continuar lendo “Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural”

Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais

Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado

Texto segue para sanção presidencial e deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores do país Desburocratizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país. Esse é o objetivo do projeto (n.º 120/2017) aprovado pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (8). Autor da proposta quando ainda era deputado federal, o … Continuar lendo “Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais”

Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7790/2014, apresentado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O PL tem o objetivo de desburocratizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país, dispensando a obrigatoriedade de obter a anuência dos donos de imóveis vizinhos … Continuar lendo “Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural”