O Projeto de Lei 2903/2023 reforça o que determina a Constituição Federal em relação à demarcação de terras indígenas no ...

Após análise na CCJ do Senado mais cedo, o Projeto de Lei 2903/2023, que trata do Marco Temporal, foi apreciado ...

A Comissão de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras foi encerrada, nesta quarta-feira (27), sem a votação do relatório ...

Integrantes de diversas Frentes Parlamentares e partidos políticos realizaram, nesta quarta-feira (27), uma coletiva de imprensa para comunicar a obstrução ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar, por 16 votos a 10, nesta quarta-feira ...

Considerada uma das pautas prioritárias para os produtores rurais de todo o país, a simplificação das normas para permitir o ...

Os integrantes das frentes parlamentares e dos partidos abaixo assinados, cientes do verdadeiro papel do Poder Legislativo, eleito pelo voto ...

Na véspera da votação do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Frente Parlamentar ...

A Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Zé Silva (SD-MG), promoveu, nesta terça-feira (26), o seminário "Instrumentos Econômicos de ...

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) ...