O compromisso com o fortalecimento do agronegócio brasileiro está no centro das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reconhecendo a importância estratégica do setor, tem desempenhado papel fundamental na articulação política para assegurar recursos essenciais e evitar bloqueios prejudiciais ao desenvolvimento agropecuário.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), expressou a urgência de preservar o agronegócio diante das perspectivas de contingenciamento. Forte destacou categorias de despesas que não podem ser restringidas, incluindo o Seguro Rural, verbas da Embrapa voltadas à pesquisa e desenvolvimento, defesa agropecuária e assistência técnica e extensão rural ligadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O deputado Danilo Forte enfatizou a urgência da situação, afirmando que “muitas vezes a safra não pode esperar”. Nesse contexto, a Frente Parlamentar da Agropecuária, antecipando-se aos possíveis contingenciamentos em decorrência da promessa de déficit zero feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Vice-presidente da bancada, o deputado Arnaldo Jardim liderou articulações estratégicas com diferentes setores e bancadas na Câmara, alinhando esforços para incluir no relatório medidas que atendam às necessidades do agronegócio.
“Foi um esforço da FPA para garantir a preservação dos recursos destinados ao setor agropecuário brasileiro. Não podemos perder recursos enquanto nossa safra bate recordes de produção ano a ano”, disse Arnaldo Jardim, responsável pela articulação do acordo.
O bloqueio orçamentário, necessário para cumprir a promessa do ministro, ainda é motivo de incerteza, com estimativas que variam consideravelmente. O Deputado Danilo Forte, por sua vez, demonstra disposição em assegurar que eventuais bloqueios não comprometam áreas essenciais para a agricultura.
A preservação do orçamento destinado ao agronegócio é uma prioridade para FPA. O presidente do colegiado, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alinhado com essa perspectiva, reitera a necessidade de um orçamento mais impositivo e previsível.
“A decisão do relator é uma boa notícia para o setor, que sofre neste ano com todo tipo de restrições do governo federal, principalmente no seguro rural. Num momento com seca histórica no Norte, tempestades e enchentes no sul, o produtor precisa desse apoio”, ressalta Lupion.
Em 19 de setembro, o deputado Danilo Forte participou da reunião-almoço da FPA, quando já havia apontado como prioridades do orçamento para o setor, a subvenção em relação ao seguro rural e o orçamento para pesquisas da Embrapa, além da preocupação com a defesa agropecuária, assistência técnica e extensão rural e as obras de investimentos em estradas vicinais. O desfecho dessas articulações será crucial para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do agronegócio brasileiro, um setor vital para a economia do país.
