O Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado nesta terça-feira (20) pelas ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (20), para discutir o avanço do Projeto de Lei nº ...

Em discussão há mais de duas décadas no Congresso Nacional, a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ganhou ...

A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura da Câmara ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos sobre o recente foco de influenza aviária ...

A insegurança jurídica no campo e os entraves técnicos para a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) preocupam produtores e ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o parecer ...

Para ampliar a transparência no campo e facilitar o dia a dia de produtores, técnicos e fiscais do setor que ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7063/2017, que reduz o valor mínimo ...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do deputado Tião Medeiros (PP-PR) ao ...