A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (27), em audiência pública, o endividamento rural dos produtores do Rio Grande do Sul e as possíveis saídas para amenizar as questões vivenciadas pelos agricultores gaúchos. Também foi alvo da discussão a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, como ferramenta essencial para o desenvolvimento do Brasil. Os senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) questionaram o ministro da Agricultura, convidado da audiência, sobre os temas.
Para o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), o trabalhador rural do Rio Grande do Sul “não aguenta mais esperar” e aguarda ansiosamente uma decisão do governo favorável aos produtores. O parlamentar destacou ainda que os bancos têm feito pressão diária para que a quitação das dívidas aconteçam o mais rápido possível.
“Nós precisamos vencer esse impasse e não podemos, de forma alguma, desamparar quem carrega o país nas costas. Algumas contas já venceram no mês de abril, mas temos relatos de que as maiores contas vencem no final do mês de maio. A pressão dos bancos é intensa e o orçamento precisa ser direcionado para auxiliar os produtores”, enfatizou Heinze.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reforçou a necessidade de uma resposta do Executivo e pediu ao ministro uma mensagem de otimismo à população rural. “Os nossos agricultores estão em um cipoal de dívidas. Nós estamos fazendo nossa parte no Congresso, mas ainda há um caminho a percorrer. Os produtores estão atolados em dívidas e precisam ouvir do ministro que esse assunto será resolvido e que as dívidas serão equacionadas”, afirmou. Mourão lembrou que a CRA já aprovou o projeto de securitização das dívidas e destacou os limites de atuação do Parlamento diante da crise.
Licenciamento Ambiental
Durante a audiência, os senadores também abordaram a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, considerada uma medida importante para destravar investimentos e modernizar o setor produtivo. O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a iniciativa como um marco para o desenvolvimento sustentável do país. De acordo com ele, o licenciamento é um exemplo a ser seguido em outros projetos, com atenção permanente na preservação do meio ambiente, mas sem perder o ímpeto pela produção e competitividade.
“Foi uma grande conquista que já tramitava no Congresso há mais de 20 anos. O Brasil está avançando e temos que elogiar a força do setor agropecuário. Só vamos para frente dessa forma, produzindo sem fazer qualquer desmatamento ou derrubando árvores. Continuaremos fortes em todos os segmentos e precisamos avançar cada vez mais”, afirmou.
