A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7790/2014, apresentado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), ...

Conhecido como o novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio. O ...

A Medida Provisória 759/2016, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para ...

Por Marcos Abreu Torres* O Congresso tem debatido propostas para modernizar o licenciamento ambiental no país, sendo a principal e ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizou nesta quinta-feira (24/5) ...

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Como não poderia deixar de ser, o quadro político vivido pelo País será tema de debate dos membros da Frente ...

A CPI da Funai e do Incra aprovou na tarde desta quarta-feira (17/05) o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizará um Seminário sobre ...

O Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, será foco das atenções de deputados e senadores na reunião-almoço ...