Projeto de Lei resguarda mais de R$ 4 bi para o setor e traz segurança ao produtor rural com relação ...

Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’

Os parlamentares Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Ramos (PL-AM), autor e relator do Projeto de Lei 2633/2020, respectivamente, debateram, juntamente ...

De acordo com a projeto, a doação será gratuita e destinada a pessoas, famílias ou grupos vulneráveis ou em risco ...

Ministério do Meio Ambiente acatou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e decidiu que o Código Florestal e suas ...

Projeto foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia

341 deputados votaram contra a retirada de pauta da Medida Provisória da Regularização Fundiária. Parlamentares da FPA reforçaram importância social, ...

Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados

Reunidos por videoconferência, nesta sexta-feira (8), os presidentes das Comissões de Agricultura dos Parlamentos da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e ...

A apreciação em questão suspende ações de reintegração de posse de terras invadidas por povos indígenas e desautoriza Parecer Vinculante ...