Notícias

Relatório da MP da Regularização Fundiária será apresentado dia 10, diz Irajá

O relator da MP da Regularização Fundiária, - MP 910/2019 -, senador Irajá (PSD-TO), anunciou nesta quarta-feira (4) que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10, um dia antes do prazo acordado. O senador informou que, após ouvir várias ...
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FPA debate autonomia do Banco Central

Tramita na Câmara dos Deputados o PLP 200/1989 que fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes do Banco Central (BC), com a possibilidade de uma recondução pelo Presidente da República. A proposta aguarda análise pela Comissão de Constituição ...
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/ Autonomia BC, Banco Central, Destaques, Notícias

Por unanimidade MP do Agro é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (04) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Aprovado por unanimidade e sem alterações, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), segue ...
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/ crédito rural, Destaques, MP do Agro, Notícias

Presidente Alceu Moreira defende aprovação da MP do Agro sem alterações no Senado

Aguardando leitura e votação no Plenário do Senado Federal, a medida provisória (MPV 897/2019) que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais no país foi destaque, nesta terça-feira (03), da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária ...
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Licenciamento ambiental pode ser pautado em março, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião nesta quarta-feira-feira (19), com as entidades ligadas à infraestrutura, construção civil, transporte, saneamento, energia e agropecuária para debater o marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, afirmou que ...
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/ Destaques, Licenciamento ambiental, Notícias

“MP do Agro é vitória do produtor rural”, diz Lupion

“É vitória da FPA, é vitória do agro brasileiro e, mais importante, que tudo, é vitória do produtor rural”, comemorou o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) logo após a conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória 897/2019. A Câmara dos ...
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/ crédito agrícola, Destaques, MP do Agro, Notícias

MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras, afirma ministra

A MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras. Essa foi a posição da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou da terceira audiência pública para discutir a MP 910/2019.  “Nós vamos usar tecnologia. Essa legislação vai resgatar ...
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Maldaner diz que projeto de autonomia do BC pode ser votado depois do carnaval 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu, nesta terça-feira (18), o projeto que visa garantir autonomia para o Banco Central (BC). A proposta PLP 200/1989 — fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes da instituição, com a possibilidade ...
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