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O Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado nesta terça-feira (20) pelas...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (20), para discutir o avanço do Projeto de Lei nº...

Em discussão há mais de duas décadas no Congresso Nacional, a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ganhou...

A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura da Câmara...

A insegurança jurídica no campo e os entraves técnicos para a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) preocupam produtores e...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o parecer...

Para ampliar a transparência no campo e facilitar o dia a dia de produtores, técnicos e fiscais do setor que...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7063/2017, que reduz o valor mínimo...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do deputado Tião Medeiros (PP-PR) ao...

Produtores rurais estão mais próximos de contar com regras claras para o transporte de combustível utilizado no abastecimento de maquinário...