Notícias

O ano de 2021 ficou marcado pela aprovação de diversos Projetos de Lei que contaram com a articulação da Frente...

Após quase duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL...

Diante da pandemia do Covid-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o projeto de lei 1343/2021. A proposta, sancionada em...

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) esperam que, entre outros projetos, os de Regularização Fundiária (PL 2633 de 2020...

Muito tem se falado sobre agricultura sustentável e a utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar a produtividade no campo...

De acordo com o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), autor do PDL (53/2019), apesar de seus incontáveis benefícios, o sistema hidroviário...

Em tramitação desde 2002 no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL 6299/02), de relatoria do deputado federal Luiz Nishimori...

A expansão constante do agronegócio brasileiro impôs ao Estado uma carga elevada de demanda na execução das práticas de controle...

Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, que...

A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, durante Sessão do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (17), a derrubada de 15 vetos...